O Ministério da Justiça lançou cartilha sobre a classificação indicativa de programas e filmes na qual cenas de nudez sem apelo sexual são consideradas de classificação livre.
Segundo o ministério, "o guia torna mais claro que o apelo erótico pode ser mais determinante na classificação das obras do que a nudez sem apelo".Dessa forma, elas podem ir ao ar em qualquer horário, valendo para a televisão e o cinema.
A cartilha anterior, de 2009, já considerava livre a exibição de imagens de nudez com contexto artístico, científico ou cultural, como em documentários indígenas, por exemplo.
Agora, o guia especifica que, além desses casos, cenas de nudez sem apelo sexual também deixam de ser consideradas inadequadas para crianças.
O diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do ministério, Davi Pires, afirmou ao G1 que a mudança não teve por objetivo abrandar a classificação, mas sim deixar os critérios mais claros para os pais e veículos.
"A nudez não erótica não é problemática. Quando ela é erotizada, a criança pode querer imitar ou simular o que vê na cena, de forma precoce. Nossa preocupação é a erotização de crianças", destaca Pires.
A nova cartilha faz parte da campanha "Não se Engane" do Ministério da Justiça. A campanha tem o objetivo de orientar os pais a sobre a influência que as obras audiovisuais podem ter na formação das crianças e auxiliar os produtores a adequarem suas obras aos horários em que determinados filmes e programas podem ser exibidos.
No texto, um novo critério foi criado: "o grau de intensidade de relações sexuais presentes na obra". O item "Carícias sexuais" não é recomendado para menores de 12 anos e o "relações sexuais intensas" não é recomendado para menores de 16.
O Ministério destaca que o objetivo da classificação indicativa é preservar as crianças e não censurar as obras, mesmo porque em 90% dos casos, a classificação coincide com aquela que é feita pelos próprios veículos.
Violência
Também houve alterações no quesito violência. O Ministério considera conteúdo de classificação livre somente as brigas e cenas de lutas, e eventuais mortes, em desenhos animados ou as cenas de produções televisivas que retratem mortes naturais, devido aproblemas de saúde, por exemplo.
Já a presença de qualquer tipo de arma na cena fica restrita para os maiores de 10 anos, bem como as cenas que incitem o medo e situações de pavor ou tensão.
Cenas com sangue, de agressões físicas, de perigo, de homicídio e de práticas de bullying estão liberadas para os maiores de 12 anos. Para os maiores de 14 anos, o Ministério liberou as cenas de assassinato explícitas, de assédio sexual e de violência motivada por preconceito contra minorias.
Cenas mais fortes, como tortura, mutilação, suicídio e agressão no ambiente doméstico ficam restritas aos maiores de 16 anos. Enquanto as cenas fortes de apologia à violência, de glamorização dos atos violentos e da repetição de imagens com requintes de crueldadesão permitidas somente aos maiores de 18 anos.
