Juiz anula contrato de união estável entre homossexuais

Em maio, STF reconheceu efeitos da união civil para casais gays. 
Para juiz Jeronymo Villas Boas, Supremo ‘mudou a Constituição’. 

O juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou nesta sexta-feira (18), de ofício, a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar. “Na minha compreensão, o Supremo mudou a Constituição. Apenas o Congresso tem competência para isso. O Brasil reconhece como núcleo familiar homem e mulher”, afirmou ao G1. O magistrado analisou o caso de ofício por entender que se trata de assunto de ordem pública.

Além de decidir pela perda da validade do documento, Villas Boas determinou a todos os cartórios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de união entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o magistrado, os cartórios só podem providenciar a escritura se houver decisão judicial que reconheça expressamente o relacionamento do casal.

O contrato anulado pelo juiz é o que atesta a união estável entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes, celebrado no dia 9 de maio. O G1 deixou recado no celular de Mendes e aguarda retorno.

O magistrado afirmou ainda que o conceito de igualdade previsto na legislação brasileira estabelece que os cidadãos se dividem quanto ao sexo como “homens e mulheres, que são iguais em direitos e obrigações."Na decisão, Villas Boas argumentou que é preciso garantir direitos iguais a todos, independentemente “de seu comportamento sexual privado”, mas desde que haja o “cumprimento daquilo que é ordenado pelas leis constitucionais.”

“A idéia de um terceiro sexo [decorrente do comportamento social ou cultural do indivíduo ], portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituição Material da Sociedade (Constituição da Comunidade Política) não passa de uma ficção jurídica, incompatível com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurídico Constitucional”, disse o juiz na decisão.

De acordo com Villas Boas, aceitar uma decisão que "nivele" os comportamentos privados seria o mesmo que permitir que um vocalista de banda de rock fizesse, em público, "a exposição de seus órgãos íntimos."

"Conceber um remendo ou meio termo constitucional para ´nivelar´ comportamentos privados, seria o mesmo que se admitir a prática em público de ato heterossexual ou mesmo de admitir que um determinado vocalista de banda de rock fizesse a exposição de seus órgãos íntimos em público, com fundamento na ordem que não discrimine padrões de condutas sexuais", disse.

Em entrevista por telefone, Villas Boas afirmou que a decisão do Supremo está fora do “contexto social” brasileiro. De acordo com o juiz, o país ainda não vê com "naturalidade" a união homoafetiva.

“O Supremo está fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade não é aceitação desse tipo de comportamento. Embora eu não discrimine, não há na minha formação qualquer sentimento de discriminação, ainda demandará tempo para isso se tornar norma e valor social”, afirmou.

Fonte: G1
 

Só os tolos tomam os bobos como referências de vida.

João César das Neves
Fala-se muito da influência de filmes, canções, videogames, publicidade, romances e outras ficções na nossa vida. Hoje a opinião midiática despreza e ridiculariza as referências morais tradicionais – pais, professores, sacerdotes, chefes e responsáveis – enquanto exalta as opiniões de artistas, bandas de música, comediantes e celebridades.
O poder da imagem parece crescente.
Foi a 30 de Outubro de 1938 que Orson Welles e o Mercury Theatre on the Air criaram um pânico nos EUA com a emissão radiofónica da novela de H. G. Wells A Guerra dos Mundos de 1898. Também o filme O Dia Seguinte, de Nicholas Meyer, emitido a 20 de Novembro de 1983 na ABC, visto por mais de cem milhões de pessoas nessa data, gerou uma depressão nacional com a descrição vívida dos efeitos de um ataque nuclear.
Atração Fatal, de Adrian Lyne (1987), com Michael Douglas e Glenn Close, teve forte impacto nos hábitos pessoais ao mostrar violência na infidelidade conjugal.
Para lá destes casos pontuais, será que as séries, filmes e canções que hoje nos inundam a vida moldam o nosso comportamento? Se o fazem, não será para o bem. As preocupações oficiais com a moralidade nos filmes perderam-se nos anos 1960, passando a liberdade de expressão a critério ético absoluto, acima de todos os valores. Como os bons exemplos e temas educativos não criam emoção, cinema e televisão entraram numa espiral imparável de crime, vício, erotismo e aberração. Tem graça que os jornais, que mais apregoam essa influência, sejam os primeiros a declarar a inocência do espectáculo quando se verificam consequências nefastas. Fica-se sem se saber se afinal tem efeitos ou não.
De fato, em grande medida, tudo não passa de uma ficção, criada no ecrã e alimentada pela imprensa. Todos aprendemos desde crianças a distinguir a vida real dos filmes, onde os coelhos sobrevivem a quedas do telhado e no fim todos vivem felizes para sempre. Efeitos comprovados da suposta influência são escassos. É verdade que o meio do espectáculo costuma ser de Esquerda, com ideologias mais românticas e fotogénicas, mas isso não explica a vida política das últimas décadas. .
Desde Plauto e Molière o efeito é nos costumes. A promoção de aborto, divórcio, promiscuidade e pornografia tem no espectáculo sólidos aliados. A enorme campanha à volta do casamento homossexual deve-se à influência dos artistas, principal meio poderoso e endinheirado onde essa orientação domina. Assim se entende que uma questão que interessa apenas a ínfima minoria, com implicações só na imagem, consiga mudar em poucos anos as regras seculares das sociedades. O suicídio coletivo do Ocidente por destruição da família sustenta-se por este meio.
Esse poder traz horríveis efeitos sobre os próprios. O filme Sunset Boulevard, de Billy Wilder (1950), com William Holden, Gloria Swanson e Erich von Stroheim, revelou a miséria humana escondida atrás do brilho de figurinos e cenários. O mundo da fama efémera será sempre falso e abusador, quando não corrupto e criminoso.
Resistimos a esse poder não entrando no enredo.
A Forbes Magazine declarou a 18 de Maio Lady Gaga a celebridade mais poderosa do ano. Elton John, de 64 anos, e o seu parceiro David Furnish, de 48, foram nomeados candidatos ao prémio de Pai do Ano pela The Premier Inn Celebrity, devido ao bebé nascido há cinco meses de barriga de aluguer.Que significa isto? Nada. Meros truques mediáticos que escondem mal a miséria de pessoas infelizes, embriagadas ou sacrificadas à imagem.

O poder da ficção é grande, mas somos livres de lhe resistir como a qualquer um que nos queiram impor. Más influências sempre houve, como sempre existiu a capacidade de as enfrentar seguindo as tradições e referências morais. Só os tolos tomam os bobos como referências de vida.

Fonte: Blog Carmadélio