domingo, 17 de julho de 2011

* Nova PLC 122 será apresentada e votada em breve, afirma Marta suplicy.

Deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT se reuniram nesta terça-feira, dia 12, para discutir os últimos acontecimentos envolvendo o PLC 122 e o seu possível substituto.
A longa reunião começou com a fala da senadora Marta Suplicy, que preside a Frente LGBT no Senado (na Câmara é Jean Wyllys). Ela apresentou aos parlamentares presentes (Manuella Dávilla, Jean, Janete Pietá e representantes de outros membros da Frente) todos os detalhes da série de encontros e negociações que teve com os senadores Marcelo Crivella, Demóstenes Torres e Magno Malta ( da bancada evangélica)
Em seguida os parlamentares discutiram ponto a ponto aquela que pode ser a nova lei anti-homofobia, elaborada a quatro mãos pela senadora junto ao presidente da ABGLT, Toni Reis; e os senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres. Após a discussão, alguns parlamentares, entre eles o deputado Jean Wyllys e a deputada Manuela D’Ávila, apresentaram uma lista de sugestões com o objetivo de aperfeiçoar o novo texto.
Os demais membros da Frente Parlamentar também se comprometeram a lançar outras sugestões. Elas serão compiladas em um único documento que será debatido após o recesso parlamentar, na primeira semana de agosto. Depois de aprovado pela Frente Parlamentar, o texto será levado pelos deputados Jean Wyllys e Manuela D’Ávila para a Câmara, onde buscarão apoio de outros parlamentares.
Enquanto isso, a senadora Marta Suplicy levará a proposta para discussão e aval dos primeiros elaboradores: Toni Reis, Marcelo Crivella e Demóstenes Torres. Passando pelo crivo, Marta vai correr atrás de mais senadores para que eles possam subscrever o projeto, que será apensado ao PLC 122.
“Se conseguirmos avançar com esse texto, tenho certeza que poderemos aprovar um projeto contra a homofobia, porque significa que terá acordo. Paciência e determinação levarão à boa negociação. Conseguimos avançar as conversas no Senado. Tenho certeza que Manuela e Jean vão conseguir acordo desse texto embrionário na Câmara”, declarou a senadora Marta Suplicy.
Se tudo ocorrer como o previsto, deputados e senadores da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT pretendem levar a votação a lei anti-homofobia ainda no mês de agosto.
DES MOINES, Iowa, EUA, 8 de julho de 2011 (Notícias Pró-Família) — Michele Bachmann, candidata presidencial pelo Partido Republicano, assinou um documento de compromisso pró-família de que se ela se tornar presidente, ela defenderá o direito à vida, a dignidade do casamento e se oporá “a todas as formas de pornografia e prostituição”.
Michele Bachmann, candidata republicana à presidência dos EUA
Em sua reportagem, o jornal Des Moines Register diz que Bachmann, uma deputada federal republicana de Minnesota na Câmara dos Deputados dos EUA, é a primeira a assinar o documento “The Marriage Vow – A Declaration of Dependence upon Marriage and Family” (O Voto do Casamento — Uma Declaração de Dependência no Casamento e Família), lançado por Family Leader, uma organização conservadora social com sede em Iowa.
Bachmann é a presidente do Comitê do Tea Party na Câmara dos Deputados, e tem um histórico forte de defesa de políticas públicas conservadoras sociais e fiscais, principalmente contra o aborto.
Bob Vander Plaats, ex-candidato republicano a governador, disse aos jornalistas no palácio do governo de Iowa que sua organização queria que aqueles que estarão disputando para serem os futuros líderes dos Estados Unidos “fizessem o juramento de assumir fidelidade pessoal ao próprio cônjuge e um respeito pelos laços conjugais dos outros”.
Bachmann assinou o documento de compromisso na quinta-feira. Outros candidatos republicanos ainda não fizeram uma decisão de assinar o documento. Alice Stewart, porta-voz de Bachmann, disse ao jornal Register que a deputada de Minnesota não hesitou porque, “Ela está casada há mais de 30 anos e tem um forte casamento e fé”.
O documento de compromisso admite que a instituição do casamento nos Estados Unidos “está em grande crise”.
“Permanente fidelidade conjugal entre um homem e uma mulher protege crianças inocentes, mulheres vulneráveis, os direitos dos pais, a estabilidade das famílias e as liberdades de todos os cidadãos americanos sob nossa forma republicana de governo”, declara o preâmbulo.
“Nossa sociedade excepcional e livre não pode simplesmente permanecer sem a transmissão de virtude pessoal, de uma geração à próxima, por meio de famílias nucleares que geram crianças, composta de maridos e esposas sexualmente fiéis e pais e mães”.
O documento comenta que cerca de “um milhão de crianças americanas sofre com divórcios a cada ano” e o custo para os contribuintes do imposto de renda devido à desintegração da família excede 112 bilhões de dólares por ano, principalmente quando todos os custos para o sistema judicial são reconhecidos”.
O documento de compromisso assinado por Bachmann declara que “em qualquer cargo eleito ou nomeado pelo qual eu possa ter a honra de servir meus compatriotas nos Estados Unidos, eu, o signatário, por meio deste documento solenemente me comprometo a honrar e valorizar, defender e sustentar a Instituição do Casamento como somente entre um homem e uma mulher”.
O candidato então diz que faz o compromisso de “[ter] fidelidade pessoal ao meu cônjuge”, “fidelidade oficial à Constituição dos EUA”, nomear juízes constitucionalistas estritos, defender o casamento como a união entre um homem e uma mulher, apoiar políticas públicas que se oponham ao “divórcio rápido”, fornecer “genuína defesa legal à Lei de Defesa do Casamento (LDC)”, e a “proteção humana” de mulheres e crianças “do tráfico humano, escravidão sexual, sedução para a promiscuidade, e todas as formas de pornografia e prostituição, infanticídio, aborto e outros tipos de coerção ou inocência roubada”.
O documento de compromisso também faz com que o candidato se comprometa a proteger as mulheres nas forças armadas, impedindo-as de ter papéis nas frentes de combate, e eliminando as políticas que criam situações que possam promover infidelidade conjugal.
O documento também especifica que o candidato deve agir em favor das famílias e futuras gerações e reduzir “a dívida pública de 14,3 trilhões de dólares do governo federal, seus 77 trilhões de dólares em endividamentos não financiados, seu 1,5 trilhão em déficit federal e seus 3,5 trilhões de dólares em orçamento federal”. O candidato deve também trabalhar por “imediata reforma” das leis que desestimulam o casamento, principalmente em “políticas públicas assistencialistas, políticas de impostos e as leis de casamento e divórcio”.
14 de julho de 2011 (Notícias Pró-Família) — Por que os ativistas gays instigaram a atenção dos meios de comunicação por causa dos ex-homossexuais e do marido da candidata presidencial dos EUA Michelle Bachmann?
Greg Quinlan é presidente de Pais e Amigos de Ex-Gays & Gays e diretor executivo de Igualdade e Justiça para Todos.
Ao que tudo indica, o sr. Bachmann, que tem um diploma de doutorado em psicologia clínica, administra vários centros de aconselhamento que também oferecem serviços para clientes homossexuais que buscam vencer atrações indesejadas de mesmo sexo. Mas pelo fato de que até mesmo um só ex-homossexual prova que a conduta homossexual não é inata ou imutável, o medo que os grupos gays de pressão política têm daqueles que eram seus membros traz como consequência afirmações falsas e ataques que têm como alvo impedir que os homossexuais exerçam seu direito à autodeterminação. Eles não suportam ver um único homossexual abandonando o homossexualismo. Daí, estão furiosos com o Dr. Bachmann.
Sei porque eu mesmo sou ex-homossexual. Sofro mais hostilidade como ex-homossexual do que já sofri como alguém que tinha orgulho de ser homossexual assumido.
A população de ex-homossexuais inclui milhares de ex-homossexuais como eu mesmo, que foram beneficiados por aconselhamentos. Não fizemos a escolha de ter nossos sentimentos homossexuais, mas exercemos nosso direito de buscar ajuda para mudar esses sentimentos. Como enfermeiro diplomado, vi centenas de homens gays morrerem de AIDS antes que eu finalmente tivesse deixado o estilo de vida gay.
Contrário aos mitos que são criados por homossexuais furiosos, os aconselhamentos para resolver atrações indesejadas de mesmo sexo não são proibidos por nenhuma associação médica. Homossexuais infelizes não são filhos em necessidade de permissão dos pais e podem livremente escolher seu próprio tratamento terapêutico exatamente como qualquer outra pessoa.
O incidente contra Bachmann demonstra que à medida que os homossexuais estão ganhando mais direitos civis, os heterossexuais estão perdendo os deles. Pelo fato de que são uma minoria rica e politicamente poderosa, os gays exigem acesso à atenção dos meios de comunicação, poder político e influência no meio empresarial que nem mesmo a classe média dos EUA tem.
Dependente das riquezas da comunidade gay para suas campanhas para se eleger e se reeleger, o presidente Obama resolutamente implementa políticas públicas gays, bissexuais e transgêneras em todos os níveis do governo federal, mas omite a única situação impopular da orientação sexual — a dos ex-homossexuais. Mas num gesto louvável, Obama recusou dobrar-se diante dos homossexuais quando exigiram que ele removesse Donnie McClurkin, um cantor ex-homossexual, de um evento de levantamento de fundos para sua campanha.
O presidente Obama precisa demonstrar esse tipo de coragem mais uma vez, e apoiar aqueles que mudam sua orientação sexual tanto quanto ele apoia aqueles que fazem operações para mudar de sexo. Mas quem vai lhe fazer esse pedido? Os meios de comunicação, que têm pavor de represálias dos ativistas gays, permanecem de boca fechada, uma prova a mais da influência e poder dos militantes homossexuais.
Enquanto os meios de comunicação deliberadamente ignoram o nosso lado, os ex-homossexuais estão sofrendo hostilidade e estão sendo publicamente denunciados por implacáveis ativistas gays por causa de nossa impopular orientação sexual.
Wayne Besen do grupo de ódio Truth Wins Out, e outros Sauls dos dias atuais, espreitam e expõem ex-homossexuais de forma negativa para garantir que eles batam em retirada e voltem ao armário. A organização de militância gay Lambda Legal apoia o estabelecimento de Centros GLBTs em universidades públicas, mas bloqueia toda tentativa de acesso igual por parte dos ex-homossexuais. As resoluções de acionistas de empresas para que os ex-homossexuais sejam incluídos em políticas antidiscriminação são repetidamente derrotadas pelo movimento gay.
A organização gayzista Campanha pelos Direitos Humanos exige o “casamento” de mesmo sexo para gays e ao mesmo tempo luta para que os ex-homossexuais não obtenham igualdade. Uma de suas mais recentes vitórias foi o sucesso de suas campanhas de bullying contra o Banco Mundial, pressionando-o a recusar recursos financeiros para instituições de caridade de ex-homossexuais, mas permitindo a participação de organizações gays.
Contudo, os ex-homossexuais não são tão perigosos ou iludidos quanto os extremistas homossexuais acusam. Temos nosso Comitê de Educadores Ex-Gays na Associação Nacional de Educação. Temos a organização Pais e Amigos de Ex-Gays & Gays, que com sucesso processou o governo do Distrito de Colúmbia por recusar reconhecer os ex-homossexuais em suas proteções de orientação sexual. Somos seus médicos, professores, pastores, família e vizinhos.
O Conselho de Psicologia dos EUA segue um código de ética que pede que seus membros respeitem o direito de uma pessoa à autodeterminação. Portanto, a única questão acerca das notícias envolvendo o Dr. Bachmann é esta: Deveriam os homossexuais ter o direito de determinar a heterossexualidade? Isto é, se um homem gay decide que quer viver como um heterossexual saudável, como eu mesmo decidi, deveriam os homossexuais ter o direito de vetar essa decisão?
A resposta determinará se os Estados Unidos serão governados por uma minoria poderosa como a comunidade gay, ou se a igualdade e a justiça para todos prevalecerão. Quanto a mim, anseio viver num país em que meus amigos e eu não sejamos caçados por ativistas gays porque escolhi mudar de gay para normal.
Greg Quinlan é presidente de Pais e Amigos de Ex-Gays & Gays e diretor executivo de Igualdade e Justiça para Todos.
COLUMBUS, Ohio, EUA, 15 de julho de 2011 (Notícias Pró-Família) — Num caso que lembra o agora famoso caso de Lisa Miller, uma mãe biológica reteve a custódia exclusiva de sua filha depois que um tribunal decidiu em favor dela numa disputa com sua ex-parceira de mesmo sexo.
O Supremo Tribunal de Ohio sustentou veredictos de tribunais de primeira instância na terça-feira de que Kelly Mullen não perdesse permanentemente seu direito à custódia exclusiva de sua filha. No passado, Kelly havia permitido que Michele Hobbs, sua parceira lésbica, agisse como “pai” para a menina, que nasceu por meio de fertilização artificial enquanto as duas mulheres estavam num relacionamento.
O tribunal decidiu que era um relacionamento revogável e não criou um acordo permanente de custódia compartilhada com a parceira.
“‘Fazer papel de pai’ não é sinônimo de um acordo por parte da mãe biológica de entregar de forma permanente a custódia exclusiva em favor de uma criação legal compartilhada da criança”, declarou a decisão, reconhecendo assim a necessidade de proteger os direitos constitucionais da mãe biológica de criar seu filho.
Depois de viver junto com Michele por vários anos, Kelly decidiu ter um bebê por meio da fertilização artificial em 2003. Michele foi registrada como a “parceira” de Kelly nos documentos médicos relacionados à gravidez e nascimento. Mas depois que as parceiras se separaram em 2007, Kelly decidiu que Michele não tivesse contato algum com sua filha. Michele reagiu entrando com uma ação legal para obter a custódia legal da filha de Kelly.
Embora Michele não tivesse nenhuma base legal para obter a custódia da criança, o juizado de menores do município de Hamilton decidiu que a custódia fosse concedida a Michele, pois ela agia como um pai e foi registrada como “co-pai” em alguns documentos.
Contudo, o juiz Thomas Lipps, do juizado de menores, reverteu a decisão. “O fator mais importante na determinação de se as palavras, ações e obras da mãe equivaliam a uma entrega contratual de parte de seus direitos de custódia foi sua firme recusa de entrar num acordo de custódia compartilhada”, declarou Lipps.
“Essa é uma grande vitória para os direitos dos pais”, disse o Dr. Mathew D. Staver, fundador do Conselho da Liberdade e deão da Faculdade de Direito da Universidade Liberdade, que entrou com depoimento como amigo da corte em apoio aos direitos de Kelly como mãe.
“Uma pessoa que nem é pai ou mãe biológica nem pai ou mãe por adoção não pode ser um pai ou mãe de verdade meramente por meio da alegação de um laço emocional com a criança”, disse Staver.
O caso tem semelhança surpreendente com o de Lisa Miller, uma evangélica e ex-lésbica que fugiu dos Estados Unidos com sua filha em 2009 antes que um tribunal transferisse a custódia de sua filha para sua ex-parceira lésbica.
Lisa havia dado a luz sua filha Isabella, que hoje tem oito anos de idade, enquanto estava vivendo numa união civil em Vermont com sua parceira lésbica Janet Jenkins. Isabella foi concebida por meio de inseminação artificial, e Janet nunca adotou a menina.