Nike, Microsoft e Google apoiam derrubada de Lei de Defesa do Casamento

Christine Dhanagom

BOSTON, EUA, 7 de novembro de 2011 (Notícias Pró-Família) — Uma ação judicial que poderá anular a Lei de Defesa do Casamento (LDC) recebeu o apoio de grandes empresas americanas, que entraram com um depoimento se opondo a essa lei federal num tribunal federal nesta semana.

Um depoimento amicus curiae apresentado na quinta-feira passada no caso do Estado de Massachusetts versus Ministério da Saúde dos EUA (Department of Health and Human Services) argumenta que a LDC, que protege o casamento entre um homem e uma mulher na lei federal, impõe cargas paralisantes sobre os empregadores.

A Nike é apenas uma das dezenas de empresas americanas que estão se opondo à Lei de Defesa do Casamento.

Setenta empregadores estão representados na ação amicus curiae, inclusive Microsoft, Starbucks, Google, NIKE, Levi Strauss and Co., CBS, Aetna, Blue Cross Blue Shield of Mass., Time Warner Cable, Xerox, Zipcar e Stonyfield Farm. As cidades de Nova Iorque, Boston e Cambridge também estão representadas.

O documento acusa que a LDC causa “custos desnecessários e complexidade administrativa” para os empregadores localizados em estados em que o “casamento” de mesmo sexo é reconhecido pela lei.

Já que o “casamento” de mesmo sexo é reconhecido como legal em alguns estados, mas não é reconhecido pelo governo federal, os empregadores são obrigados a enfrentar uma complexa situação tributária para duplas homossexuais “casadas”, diz a ação.

A ação também se queixa de que a lei prejudica a disposição de ânimo no ambiente de trabalho e a capacidade de uma empresa recrutar empregados gays, fazendo com que a empresa se torne “a face” da “discriminação” governamental.

“Os empregadores são obrigados a tratar um empregado casado diferente do outro, quando os dois são casados, e cada casamento é igualmente legítimo diante da lei”, diz a ação. “O peso do regulamento da LDC é intensamente sentido por empresas que conduzem operações ou fazem negócios em jurisdições que autorizam ou reconhecem o casamento de mesmo sexo”.

A ação judicial de Massachusetts é um dos muitos desafios à lei federal pendentes em tribunais em todo o país. Contudo, a iniciativa de Massachusetts vem recebendo atenção nacional pelo fato de que é a primeira a alcançar o nível federal de recurso, e em seguida haveria um recurso ao Supremo Tribunal, conforme reportagem do jornalSan Francisco Chronicle.

A lei pró-família está sob ataque por parte do governo federal também, pois o governo de Obama tem se recusado a defender a lei, argumentando a favor de sua derrubada.

Membros do Partido Democrático na Câmara dos Deputados e no Senado também tentaram derrubar a lei no Poder Legislativo, e alguns democratas também entraram com depoimentos amicus curiae no caso de Massachusetts.