J’accuse

Carlos Ramalhete

A função do Estado é garantir a ordem social, que não é fabricada de cima para baixo como a de um quartel. A própria legislação é, ou deveria ser, um reflexo dos costumes sociais e das regras informais pelas quais as pessoas conduzem a vida e os negócios. Para lidar com os elementos antissociais que não se adaptam à regra geral, e assim assegurar o respeito mútuo entre as pessoas, existe o Poder Judiciário.

Ou deveria existir

Foi o Poder Judiciário federal que, de uma penada, equiparou a união homossexual ao casamento, desprezando assim a função social precípua desta instituição de direito natural, que é a geração e educação das gerações futuras de brasileiros, e fazendo com que ela diga respeito apenas ao prazer sexual e à propriedade.No Brasil, o Judiciário parece ter decidido que sua missão não é mais manter a ordem, e sim construir uma sociedade diferente. Uma sociedade que nega os valores e costumes da população. Uma sociedade em que a Justiça é inimiga, não protetora, da ordem social.

Foi o Poder Judiciário gaúcho que mandou retirar de suas dependências aquilo que é, para a imensa maioria da população, a lembrança de uma Justiça mais alta, o crucifixo.

Foi, novamente, o Poder Judiciário que criou a ilógica figura da criança biologicamente viva e juridicamente morta, quando o STF despenalizou um tipo de aborto eugênico. Aliás, cabe lembrar que ainda não há sequer uma definição médica do que seja a anencefalia. Pode-se matar sem punição; só não se sabe ainda a quem.

Se um candidato a cargo eletivo prometesse fazer qualquer destas coisas, não teria chance alguma de ser eleito. Se as propusesse depois de eleito, sua reeleição seria impossível. O único congressista que apoia a maioria delas conseguiu sua vaga pelo voto de legenda, pois nem a votação que obteve como “ex-BBB” rendeu-lhe votos bastantes para consegui-la por conta própria. Sua reeleição é, no mínimo, improvável.

O Judiciário, porém, não depende de eleições. Para evitar pressões políticas e financeiras, para preservar a ordem social que ora parece ter se tornado sua inimiga, seus membros são dotados de garantias que, na prática, os tornam perfeitamente independentes.

Esta independência, contudo, foi concebida para que se pudesse ter a esperança de justiça, para que o pequeno não temesse o poderoso. Para que a ordem pacífica da sociedade fosse preservada. Para conter demagogos eleitos, não para julgar – legislar! – demagogicamente.

Em Berlim, contra o avanço nazista, havia juízes. Em Brasília, não mais.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br

Promotores do Aborto Criam “Kit de Direitos Sexuais” para Conselho de Direitos Humanos da ONU

Lisa Correnti

WASHINGTON DC, 20 de abril (C-FAM) Organizações pró-aborto lançaram um kit mediante o qual os ativistas pró-aborto poderão entrar com queixas de “direitos sexuais” contra países na ONU. A Federação Internacional de Planejamento Familiar (cuja sigla em inglês é IPPF) e a Iniciativa de Direitos Sexuais (IDS), um coalizão de organizações que defendem direitos sexuais e reprodutivos na ONU, lançaram o kit de Direitos Sexuais de 2012 para incentivar ativistas a documentarem abusos de direitos sexuais e reprodutivos e apresentarem relatórios à ONU por meio do Exame Periódico Universal (EPU).
A IPPF e a IDS têm usado o processo de EPU do Conselho de Direitos Humanos da ONU para pressionar os países a liberalizar políticas relativas a direitos sexuais e reprodutivos. O processo do EPU foi estabelecido em 2006 para examinar condições de direitos humanos de todos os países membros a cada quatro anos.
O kit foi desenvolvido para ativistas de organizações não governamentais e da sociedade civil para prepararem relatórios sobre o que eles consideram violações de direitos sexuais em seus países. A apresentação de relatórios pode vir de qualquer ativista “confiável” da sociedade civil, inclusive sem credenciamento da ONU. Eles são incentivados a buscar países aliados que assumirão sua causa na ONU. Candidatos promissores são os países escandinavos e da Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) que tem algumas das leis mais esquerdistas do mundo sobre “direitos” sexuais e reprodutivos.
Afirmando que direitos sexuais são direitos humanos, a IPPF e a IDS estão tentando injetar percebidos abusos de direitos sexuais no sistema que lida com direitos humanos. Eles creem que a “transparência” do processo do EPU avançará ainda mais os direitos sexuais ao fornecer maior prestação de contas por parte dos governos “diante de uma audiência global”.
Os critérios para os ativistas de direitos sexuais se engajarem no EPU de seus países é “conhecimento ou experiência de leis e políticas que estão impedindo pessoas de fazerem decisões livres e informadas em todos os assuntos relativos à sexualidade, reprodução e gênero”. A IDS oferece recompensas monetárias na forma de um honorário para organizações ou indivíduos em países subdesenvolvidos visados que apresentam relatórios de abuso sexual.
Dentro do contexto de direitos sexuais a IPPF e a IDS também promovem abrangente educação baseada em direitos para menores de idade. Exortando os governos a “criar ambientes em que as crianças possam atingir capacidade máxima”, eles defendem que os jovens façam suas próprias decisões relativas à “vida sexual e reprodutiva, inclusive como, quando e com quem ter sexo”.
Durante os vários anos passados a IDS vem usando de forma bem-sucedida o processo do EPU para “mencionar por nome e envergonhar” países para que alterem suas leis sobre aborto, homossexualidade e outras questões de identidade sexual e de gênero. No ano passado as associações da IDS e da IPPF na Tailândia apresentaram um relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendando a descriminalização das prostitutas para reduzir o estigma associado à prostituição e para obter serviços de saúde e educação sexual para prostitutas e seus clientes. A Finlândia servilmente fez a recomendação. Em outubro passado o governo irlandês foi pressionado a legalizar o aborto por meio de uma recomendação apresentada pela Noruega.
Recentemente, países membros fizeram críticas e pediram uma reforma no órgão de tratados da ONU devido ao fato de que os comitês de órgãos de tratados estão excedendo seu mandato e pressionando os países a mudar suas políticas sobre direitos percebidos que não existem nos tratados e protocolos internacionais.
Tradução: Julio Severo

Esposa de Bill Gates Ataca Igreja Católica na Questão da Contracepção

Timothy Herrmann

NOVA IORQUE, 20 de abril (C-FAM) Melinda Gates, codiretora da Fundação Bill & Melinda Gates e uma católica, está dizendo aos governos que ignorem a ligação polêmica entre contracepção e controle populacional e explicitamente rejeitem o ensino social católico junto. A retórica dela é parte da nova campanha “Sem Polêmica” de sua fundação multibilionária para reforçar o acesso universal ao controle da natalidade como prioridade no mundo em desenvolvimento.
Palestrando numa conferência TedxChange em Berlim, Alemanha, Melinda argumentou que a contracepção tem sido erroneamente associada ao controle populacional, aborto, esterilização forçada e pecado mortal e insistiu em que eles são “problemas secundários” que “se vincularam à ideia central de que os homens e as mulheres têm de ter condições de decidir quando ter um filho”.
Contudo, até mesmo a própria Melinda confessou que durante anos o controle populacional e a contracepção se tornaram sinônimos no mundo em desenvolvimento, com países como a Índia “adotando incentivos infelizes e métodos coercivos como parte de suas campanhas de planejamento familiar” na década de 1960 e mulheres indígenas do Peru sendo “anestesiadas e esterilizadas sem seu conhecimento” em data tão recente quanto a década de 1990.
Embora essas práticas coercivas tenham perdido a popularidade, pode ser muito mais difícil para organizações como a Fundação Gates separarem sua própria promoção da contracepção inteiramente do controle populacional.
Em sua Carta Anual de 2012, a Fundação Gates deduz uma conexão direta entre crescimento populacional “sustentável” e pobreza e coloca a contracepção como uma ferramenta essencial para garantir que “as populações em países como a Nigéria cresçam significativamente menos do que estava projetado”. Até mesmo a história recente mostra que os governos que fazem da redução da fertilidade uma prioridade podem facilmente deslizar para modelos coercivos tais como o que Melinda reconheceu que aconteceu no Peru não muito tempo atrás. O governo dos EUA disse que até mesmo tabelas de metas e tempo para uso contraceptivo são inerentemente coercivas.
Melinda criticou de forma especial a Igreja Católica. Ela acusou o ensino social católico como um obstáculo ao acesso à contracepção no mundo inteiro, declarando que “como católica praticante”, e “na tradição dos grandes acadêmicos católicos”, é “importante questionar ensinos que se recebe”, de modo principal “o ensino que diz que o controle da natalidade é pecado”.
Junto com a Fundação Gates, organizações como o FNUAP culpam convicções religiosas e a associação da contracepção com o controle populacional por criarem uma situação em que mais de 215 milhões de mulheres no mundo em desenvolvimento experimentam o que chamam de “necessidade não atendida” de contracepção. Eles definem “necessidade não atendida” como “mulheres e homens que dizem que não querem mais filhos ou querem adiar seu próximo nascimento para mais de dois anos, mas não estão praticando a contracepção”.
Contudo, afirmar que as mulheres que não querem filhos imediatamente e que relatam não usar contracepção como em “necessidade” de contracepção é enganoso, conforme foi mostrado num estudo histórico elaborado pelo economista Lant H. Pritchet, atualmente professor da Prática do Desenvolvimento Internacional na Universidade de Harvard.
O estudo revela que o acesso à contracepção tem pouco efeito na fertilidade e que as mulheres terão o número de filhos que escolherem quer tenham acesso à contracepção ou não. O estudo também explica que fatores tais como aversão aos efeitos colaterais da contracepção e objeções religiosas são exatamente tão importantes quanto o custo e disponibilidade da contracepção.
Tradução: Julio Severo

Você conhece os padres do naufrágio do Titanic?

O lendário caso do Titanic ainda hoje é lembrado com muita curiosidade, sobretudo em nossos dias, quando completam-se 100 anos do naufrágio.

Dentre as várias histórias contadas pelos sobreviventes há uma sobre três sacerdotes que por distintos motivos encontravam-se a bordo do imenso navio na noite em que este colidiu com um iceberg. 

Pe. Juozas Montvila, Pe. Joseph Peruschitz e Pe. Thomas Byles

Os presbíteros heroicamente ajudaram os passageiros a subirem nos botes salva-vidas e ministraram os sacramentos as vítimas do desastre.

Padre Juozas Montvila

O mais jovem dos três nasceu em 1885 na Lituânia, e era chamado de Padre Juozas Montvila. Dirigia-se aos Estados Unidos para servir às comunidades de imigrantes lituanos em Nova York ou em Massachusetts.

Segundo depoimentos de sobreviventes, o sacerdote “seguiu o seu chamado até o fim”, oferecendo sua vida para ajudar outros passageiros a salvarem as suas. Até hoje ele é considerado um herói na Lituânia.

Padre Joseph Peruschitz

Outro presbítero presente no Titanic era um alemão pertencente a Ordem de São Bento. Padre Joseph Peruschitz viajava para os Estados Unidos para assumir a função de diretor da escola preparatória dos beneditinos em Collegeville, Minnesota.

Ele, a exemplo de seus dois irmãos de vocação, ouviu confissões e celebrou a Santa Missa diariamente.

Um dos sobreviventes declarou que enquanto seu bote afastava-se do navio, ele avistou os sacerdotes rezando a oração do Rosário junto os que haviam permanecido a bordo do Titanic.( Cena retratada no filme “Titanic”)

Padre Thomas Byles

O terceiro sacerdote viajava à América do Norte afim de presidir o casamento de seu irmão Willian. Padre Thomas Byles encontrava-se rezando o breviário no momento da colisão do Titanic.

No momento em que o navio começava a afundar, o que não tardou a acontecer, o sacerdote britânico, que possuia uma grande liderança e valor, rezou o Ato de Contrição junto aos fiéis que ajoelhados aguardavam a absolvição de seus pecados.

Salvo pela obediência

Pitoresca é a história do seminarista jesuíta Francis Browne, que viajou a bordo do Titanic, mas apesar de ter conhecido um casal de milionários que se comprometeu a financiar sua viagem até Nova York, teve que desistir dela e abandonar o navio no último porto europeu que o Titanic aportou, antes de seguir viagem aos Estados Unidos.

Um telegrama endereçado ao jovem seminarista dizia: “Saia já desse navio!”. Graças a “Santa Obediência” ele salvou-se da catástrofe. O Padre Browne guardou essa correspondência em sua carteira até o último dia de sua vida.

O sacerdote tornou-se capelão das forças irlandesas durante a I Guerra Mundial. Durante esse período demonstrou grande valor, recebendo várias condecorações, na qual se destaca a Cruz Militar.

ACI.