Publicamos a seguir um artigo de reflexão do nosso colaborador especialista em Bioética, Pe. Hélio Luciano, membro da comissão de bioética da CNBB.
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Nas últimas semanas temos acompanhado novas discussões sobre leis contra a homofobia – discussão que volta à tona pelo seminário organizado pela Senadora Marta Suplicy sobre o Projeto de Lei da Câmara 122/2006 (mais conhecido como PLC 122) e pelas propostas para o novo Código Penal Brasileiro. Com base nessas discussões, poderíamos perguntar-nos, qual é a posição dos católicos em relação à homofobia?
É já ideia comum entre os não-católicos – e infelizmente entre muitos católicos também – pensar que nós, católicos, somos homofóbicos. Nada mais equivocado. Atitudes de violência física ou moral, ridicularizações – ou o famoso bullyng, que agora está de moda – são tão contrários à doutrina católica como qualquer outro pecado contra a caridade. Sendo assim – repito para deixar bem claro – não somos e jamais seremos homofóbicos se queremos seguir a Cristo.
Ao mesmo tempo somos também contrários aos atuais projetos de lei propostos e já citados. Por sermos homofóbicos? Não. Mas por diversas outras razões.
A primeira delas é por ser um projeto legislativamente desnecessário. Contra a violência – seja física ou moral – e contra a discriminação, já existem leis às quais as pessoas que se sintam injustiçadas podem recorrer. Não é necessário criar uma nova lei, mas sim fazer que as leis já existentes se apliquem de fato. Porque estamos vivendo em uma tendência de multiplicar leis que já existem?
Em segundo lugar, a lei apresentada é contrária à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. É verdade que a liberdade de expressão não é e não pode ser absoluta – por exemplo, ninguém nunca pode incitar à violência recorrendo à liberdade de expressão.Mas também é verdade que, com a nova lei, os limites do que poderá ser interpretado como agressão ou não-agressão – do ponto de vista moral – serão muito frágeis. Se um pastor protestante ou um sacerdote católico lerem ou pregarem sobre a 1ª Carta de São Paulo aos Corintios – Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os ladrões herdarão o reino de Deus – não poderá alguém recorrer à “nova” lei por sentir-se agredido? Se um sacerdote negar a comunhão a um “casal” homossexual, estes não poderiam acusar ao sacerdote de “homofóbico”?
Queremos apenas a liberdade de poder afirmar aquilo em que acreditamos. De poder dizer claramente, sem nenhuma pretensão de ofender a ninguém, que uma pessoa que vive atos homossexuais está ofendendo a Deus. De poder oferecer ajuda – somente àquelas pessoas que queiram e acreditem que precisam ser ajudadas – a que vivam o amor de Deus em plenitude. Queremos ser livres, sem ofender a ninguém, mas ser de fato livres para pensar.
Em um artigo escrito há aproximadamente dois anos sobre este mesmo tema, fui acusado em um blog – por pessoas que não me conhecem – de ser pedófilo, pederasta, homossexual, etc. Tudo isso pelo simples fato de ser sacerdote. Como sabemos, a discriminação atual contra a Igreja e contra os sacerdotes não são casos isolados – somos os únicos que não temos mais direito à liberdade. Devemos criar então uma lei de “sacerdociofobia” ou “eclesiofobia”por causa disso? Não. Por que então reivindicam que para os grupos homossexuais é necessária uma lei específica?
**Pe. Hélio é graduado em filosofia e teologia pela Universidade de Navarra, na Espanha, Mestrado em bioética pela mesma Faculdade; Mestrando em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz (PUSC), na Itália, doutorando em bioética pela Faculdade de Medicina do Campus Biomedico di Roma (UNICAMPUS), na Itália e Membro da Comissão de Bioética da CNBB.
