"BBB" no limite da lei

Em um ambiente cada vez mais permissivo, o reality show que já teve ares de programa antropológico do comportamento humano vira agora caso de polícia

Antonio Carlos Prado e Wilson Aquino

SEM REGRAS
Daniel, acusado de suposta violação sexual de Monique sob o
edredom após balada: polêmica e subida de 16 pontos no Ibope

Talvez o edredom do “Big Brother Brasil” tenha encoberto um estupro, talvez tenha servido apenas para esquentar o Ibope do programa em sua 12º edição. Pode até ser que tenha funcionado para as duas coisas juntas. É fato, no entanto, que dessa vez é o próprio “BBB” da Rede Globo que está no paredão que ele mesmo criou – o da crescente falta de limites para conquistar, atiçar e satisfazer o voyeurismo de espectador de reality show. Nas cenas transmitidas abertamente pela emissora, relações sexuais já foram muitas vezes insinuadas nas versões anteriores do “BBB”, tanto por baixo quanto por cima de cobertores; e naquelas cenas que só podem ser acompanhadas no pay-per-view, que é pago – como o atual suposto estupro –, já se assistiu ao longo dos anos a embalos com bravas bebedeiras e a imagens de participantes trocando carícias mais que íntimas. Até aí tudo se dava no campo da plena liberalidade sexual. A possibilidade de ocorrência de um crime hediondo no “BBB”, porém, muda as coisas de figura e pode colocar em risco a sua própria existência, segundo nota oficial do Ministério das Comunicações. Também a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal e Estadual querem saber o que realmente ocorreu. Ou seja: o “BBB” que em seu início era uma caricatura de um programa antropológico, no qual se observava o comportamento e a tolerância entre si de pessoas que não se conheciam, transformou-se em caso de polícia – chegou ao limite da lei. E só podia dar nisso: como na sociedade como um todo, também as regras estabelecidas para estruturar o pequeno ambiente do reality, se não forem claras e não funcionarem como freios para o comportamento humano, podem gerar um ambiente altamente permissivo. No “BBB”, tendo ou não havido o crime de estupro de vulnerável, é certo que o ambiente degringolou para aquilo que o sociólogo francês Émile Durkheim designou de “anomia social”.

INVESTIGAÇÃO
O delegado Nunes colheu depoimentos das estrelas do
programa: Monique disse que “as carícias foram consentidas”

A cena em questão, que na semana passada alimentou comentários e debates na internet, reações nos meios artísticos e intelectuais, bate-papo em bares e piada nas borracharias, é aquela em que o modelo paulista Daniel Echaniz, 31 anos, supostamente viola o corpo da estudante gaúcha Monique Amin, 23 anos, sob um edredom. A imagem do pay-per-view, na madrugada do domingo 15, a mostra inerte como alguém que perdera a capacidade de se autodeterminar devido ao estado de embriaguez. Talvez, nesse momento, ela tenha sido estuprada por Daniel e, se isso ocorreu, configura-se o crime de “estupro de vulnerável”: a moça não tinha condições de reagir porque se embebedara horas antes na primeira festa dessa edição do programa. Sendo esse o quadro real, o reality perde o show: processo e eventual punição da Justiça independem da vontade da vítima. Diante da grande repercussão, a produção do “BBB” foi então atrás do prejuízo ético com olhos no lucro financeiro que o programa dá: R$ 82 milhões no ano passado. É claro que ela deveria ter interrompido a cena no momento em que começou a acontecer e separado imediatamente o casal, mas ficou paralisada, talvez com uma sigla de cinco letras na cabeça: Ibope. Na verdade, toda a confusão fez o programa passar de 20 para 36 pontos. A primeira tentativa para apagar o incêndio do edredom foi perguntar a Monique o que rolara. Ela teria respondido que “todas as carícias foram consensuais”, embora, pouco depois e com apagões de memória bem típicos de quem ingere grande quantidade de bebida alcoólica, comentasse com as colegas: “Eu sei que não fiz, mas começo a pirar. Será que eu fiz? Será que não? Estou muito mal com isso.” O delegado Antonio Ricardo Nunes determinou investigação imediata, e também a ele Monique negou ter sido estuprada. Outra negativa, a de autoria, o policial ouviu de Daniel. 

A presteza do delegado é elogiável, estranhando-se somente que ele tenha feito prevalecer as regras do programa, segundo as quais ninguém sai da casa, sobre o que manda a lei do País: o policial é que foi à emissora ao invés de Monique e Daniel irem à delegacia como aconteceria com qualquer mortal. Ao mesmo tempo que a polícia começou a agir, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres, encaminhou ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro pedindo providências, o Ministério Público Federal de São Paulo instaurou inquérito e o Ministério das Comunicações, a quem cabe o controle do conteúdo exibido na televisão, informou que investigará se as imagens são “contrárias à moral familiar e aos bons costumes. Após essa mobilização, o diretor do “BBB”, José Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, eliminou o modelo do programa, transferindo-o para um hotel pago pela emissora e no qual até a quinta-feira 19 ele vivia numa espécie de confinamento – a rede de televisão informou que tomou tal atitude porque o modelo agiu de “forma inadequada” e para que responda “formalmente às acusações”. O Ministério Público Federal requereu a apreensão de seu passaporte. “O Daniel quer provar para todos que ele não fez nada. Sua prioridade é voltar ao programa, não mais pelo prêmio, mas pelo sentimento de injustiça”, diz o advogado Wilson Matias. Em outro canal está a professora Claudia Amin, mãe de Monique: “É claro que houve abuso, ela estava apagada.” O “Big Brother” é produzido em 42 países e exibido em 80, e não há lugar onde seus participantes não tenham criado constrangimentos. Em todos eles, incluindo o do Brasil, há um traço comum: nunca são divulgadas publicamente quais são as regras de comportamento dentro da casa e quais os critérios de avaliação psicológica da personalidade dos candidatos. Se tais regras e avaliações viessem à luz, ficaria mais fácil saber se a adrenalina para supostos crimes sob o edredom deve ficar somente por conta dos brothers e sisters ou também por conta do ambiente facilitador do programa.

Fonte: http://www.istoe.com.br

Ateu é condenado a 5 anos de prisão por escrever no Facebook: “Deus não existe” O que começou como uma discussão online tornou-se um caso de agressão física

Ateu é condenado a 5 anos de prisão por escrever no Facebook: “Deus não existe”

Um ateu foi acusado de blasfêmia e preso depois de ser denunciado pelo Conselho de Ulemás da Indonésia. O arquipélago da Indonésia, com 210 milhões de habitantes é o maior país muçulmano do mundo. Estima-se que 90% de sua população segue o Islã. Os ulemás são um tipo de líder religioso muçulmano.

O Comissário Chairul Aziz, chefe de polícia de Dharmasraya, cidade da ilha de Sumatra disse em entrevista ao jornal Jakarta Globe que os representantes do Conselho de Ulemás e de outras organizações islâmicas acreditam que Alexander, 31, afrontou o Islã usando passagens do Alcorão para negar a existência de Deus.

Alexander, um funcionário público, pode ser condenado a passar cinco anos na prisão por escrever “Deus não existe” na página do Facebook do grupo que ele modera, “Ateis Minang” (“Os ateus de Minang”). Essa página tem 1.361 seguidores.

De acordo com seu perfil pessoal no Facebook, ele foi criado muçulmano, mas em 2008 decidiu não mais seguir a religião de seus pais. Suas postagens aparentemente foram removidas após sua detenção.

Seu breve comentário acabou gerando um debate sobre religião com outros usuários da rede social. Logo em seguida ele também teria escrito: “Se Deus existe, por que acontecem coisas ruins?” e também “Se Deus é misericordioso, deveriam acontecer apenas coisas boas”.

O que começou como uma argumentação on-line, acabou levando dezenas de pessoas irritadas com Alexander a invadir o escritório onde ele trabalhava. Entre elas estavam alguns de seus colegas de trabalho. Além de passarem a discutir verbalmente dentro escritório, alguns passaram a agredi-lo violentamente. A polícia então foi acionada e agora Alexander está em regime de prisão preventiva.

O comissário Chairul explica que o problema maior foi Alexander ter usado o Alcorão para justificar seu ponto de vista ateu. ”Ao fazer isso, ele violou as leis antiblasfêmia do país, ofendendo o Islã.”

“O homem disse aos investigadores da polícia que, se Deus realmente existe e tem poder absoluto, por que ele não impedir que coisas ruins acontecendo neste mundo.”

O Código Penal da Indonésia prevê uma pena de até cinco anos para o crime de blasfêmia, definido como “expressar publicamente sentimentos ou fazer algo que divulgue abusos, ódio ou ofensas a certas religiões na Indonésia, de forma que possa fazer alguém desacreditar a religião”.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Indonésia, presidida por Ifdhal Kasim pediu que a polícia mantenha-se neutra e não sinta-se forçada a agir pela pressão da maioria.

“Eles deveriam proteger a liberdade de expressão, em vez de ouvir os apelos da maioria”, disse ao jornal. ”A polícia deve permanecer neutra, em vez de cumprir a lei subjetivamente”.

Ele também atacou o  Conselho de Ulemás, dizendo que é uma organização religiosa e não uma instituição estatal. ”Se todo mundo obedece o que o Conselho diz, seguir a lei será impossível”.

Um membro de uma importante organização ateísta da capital Jacarta, disse que o caso é uma clara violação dos direitos humanos. Ele não quis ser identificado, pois teme por sua segurança. “Se o Conselho de Ulemás pensa que há um amigo imaginário lá em cima, isso não significa que as outras pessoas também devem acreditar “, disse ele. ”Por que não podemos criticar a religião? Isso é contra a liberdade de expressão e os direitos humanos.”

Traduzido e adaptado The Blaze e The Jakarta Globe