Beijo gay: obrigatório para crianças?

Hoje, querem obrigar crianças a ver beijos gays. Amanhã, o que imporão?

O ator Marcelo Serrado, que faz o papel do homossexual Crô na novela “Fina Estampa”, tinha tudo para receber o selo de aprovação do movimento gay.

Ele não é homossexual, mas é a favor da união civil homossexual, chegando a dizer: “Isso é fundamental. Estamos em 2011. Acho um absurdo quando vejo cenas de homofobia”.

Mas o movimento homossexual não o está aplaudindo. Pelo contrário, o ator está sendo vaiado, porque numa entrevista para Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo (em 8 de janeiro de 2012), ele disse, sobre a exibição de um beijo gay na TV: “Isso é algo que tem que ir quebrando aos poucos. Não quero que minha filha [Catarina, 7] esteja em casa vendo beijo gay às nove da noite [na TV]. Que passe às 23h30.”

Quem protegerá as crianças?

Imediatamente, as turbas bárbaras do movimento gay reagiram no Twitter e outras redes sociais, chamando o ator global de “homofóbico”. Tudo porque ele, como pai, não quer que sua filha de apenas 7 anos de idade assista a um beijo gay.

Para os militantes gays, a classificação de programação para menores de 12 anos não deve se aplicar às cenas gays, que devem ser obrigatórias para o público infantil. “Quanto mais cedo as crianças aprenderem a gostar das nossas opções sexuais, melhor”, devem pensar eles.

Os sites e blogs gays condenaram a atitude do ator.

Marta Suplicy, ex-funcionária da Globo e formada em universidades americanas, comentou sobre a postura do ator: “Acredito que Marcelo Serrado não se veja como homofóbico… [mas] o preconceito homofóbico introjetado é supercomum”. (Folha de S. Paulo, 14 de janeiro de 2012)

Apenas expressar a opinião de que seus filhos não devem ver um beijo gay ganha a rotulação de “homofobia” — um termo que o movimento gay emprega abundantemente para igualar os opositores da agenda gay a criminosos. Então, com o PLC 122 aprovado, pais e mães serão tratados de que jeito?

Essa loucura toda ficará restrita só ao beijo gay? Se os pais e as mães aceitarem passivamente essa agressão ideológica, em pouco tempo eles serão também rotulados de “homofóbicos” se impedirem seus filhos de verem cenas de dois homossexuais na cama. E loucuras muito piores virão. Os sinais já estão aí: a maior organização pedófila do mundo é a NAMBLA, sigla em inglês que significa Associação Norte Americana de Amor entre Homens e Meninos. A NAMBLA é uma organização exclusivamente homossexual.

Três décadas atrás, Michael Swift (que se proclama revolucionário gay) profetizou:

“Nós sodomizaremos seus filhos. Todas as leis que proíbem a atividade homossexual serão revogadas. Todas as igrejas que nos condenam serão fechadas. Tremam, porcos heterossexuais, quando aparecermos diante de vocês, sem máscara”.

Será então obrigatório não só deixar nossos filhos verem beijos gays, mas também serem pegos pelos beijadores?

Acho que nossos avós tinham muito mais juízo do que nós. Se dois homossexuais dissessem a nossos avós, “Vocês têm a obrigação de deixar seus filhos de 7 anos verem nosso beijo gay!”, provavelmente, nossos avós chamariam os vizinhos e juntos dariam uma bela surra nos dois sem-vergonhas. Hoje, essa surra merecida seria tratada como crime “homofóbico”. No tempo de nossos avós, a polícia viria e acrescentaria suas próprias surras aos dois sem-vergonhas, elogiando nossos avós e os vizinhos por protegerem seus filhos.

Contudo, perdemos a vitalidade, coragem e valores morais de nossos avós. Muitos já não protegem seus filhos por medo do “terrível” rótulo de “homofobia”.

A defesa da canalhice alcançou proporções políticas e acadêmicas. Alexandre Vidal Porto, diplomata brasileiro formado em direito pela Universidade de Harvard, opinou sobre o beijo gay: “A maneira como Serrado educa a sua filha é problema dele. Não se condena o teor de suas declarações preconceituosas, porque a homofobia ainda não é crime no Brasil. O condenável em sua atitude é a negação do óbvio. Ele tem o direito de educar a sua filha como quiser, mas não pode enganar a população tentando descaracterizar a natureza do seu preconceito. Ou seja, Serrado é um homofóbico no armário… A caricatura homossexual que Aguinaldo Silva compôs e que Marcelo Serrado se presta a interpretar, por exemplo, levará anos para ser desmantelada no imaginário da nação. Produzirá discriminação e gerará violência”. (Folha de S. Paulo, 13 de janeiro de 2012)

Por que obrigar meninos a ver o que não é normal?

Antes do ator dizer que sua filha não deveria ver beijo gay, estava tudo tranquilo. Ninguém via nenhuma “homofobia” no ator. Marta Suplicy, os ativistas gays e o diplomata não o condenavam. Mas agora tudo mudou. A opinião do ator se refletirá na própria novela, “produzindo discriminação e gerando violência”. Apenas por causa da questão do beijo gay, ele virou, nas palavras do “ilustre” diplomata, um “homofóbico no armário”!

Provavelmente, o trecho mais assustador da declaração do diplomata foi: “Não se condena o teor de suas declarações preconceituosas, porque a homofobia ainda não é crime no Brasil”. Quer dizer então que se o Brasil já tivesse uma lei em vigor criminalizando a “homofobia”, as “declarações preconceituosas” do ator protegendo sua filha de um beijo gay resultariam em prisão? Ele iria ir para a cadeia apenas por se preocupar com sua filha? Ele ficaria atrás das grades e sua filha sem a presença do pai até ele aprender a deixar sua filha ver beijos, carícias e sem-vergonhices gays? Com autoridades dessa espécie a solta, qualquer cidadão brasileiro que seja bom pai corre perigo!

Daqui a pouco, para não perder oportunidades de emprego na Globo, o ator se sentirá obrigado, de joelhos e em lágrimas, a colocar sua filha na frente de um telão com cena de beijo gay, diante de jornalistas de todo o Brasil, apenas para provar para políticos e acadêmicos canalhas que ele não é “homofóbico”.

Harvard, que formou o diplomata que enxerga o ânus gay como o sol do universo, em torno do qual tudo deve girar, é uma universidade americana que, séculos atrás, foi fundada para formar pastores evangélicos, para pregar o Evangelho. Hoje produz criaturas que se prestam a pregações homossexuais, formando mentalidades de vandalismo acadêmico contra os valores morais e cristãos.

São indivíduos desse calibre sem moral que conseguirão convencer os políticos da necessidade do kit gay, para que as crianças nas escolas vejam como normal o que os defensores da pedofilia veem como normal.

Se o Brasil tivesse um governo sério, o diplomata já estaria no olho da rua. Mas, em vez disso, ele aparece elogiando abertamente as paradas gays, mostrando em que pé anda a política externa do Brasil. E não é de estranhar: O MRE (Ministério das Relações Exteriores) tem fama de gostar desse tipo de relações.

E, só para recordar, é exatamente dos meios acadêmicos que estão vindo os maiores defensores da normalização da pedofilia.

Talvez o diplomata não concorde com o que seus colegas acadêmicos estão defendendo, mas sua atitude de colocar o bem-estar das crianças e a autoridade protetiva dos pais abaixo das exigências lascivas do movimento gay o deixa o numa situação muito desconfortável moralmente.

Os famigerados Conselhos Tutelares não mostram a cara para condenar Marta Suplicy, o diplomata e outros que, implicitamente ou não, exigem que uma criança de 7 anos seja exposta a um beijo gay. Mas nossos avós não teriam nenhuma dificuldade de entender — e muito menos de resolver — essas questões. Mesmo que o Brasil já tivesse uma Lei Anti-Palmada, nossos avós saberiam agir contra os sem-vergonhas. Suspeito que nem o “ilustre” diplomata escaparia da justa fúria deles.

Julio Severo é autor do livro “O Movimento Homossexual”, publicado originalmente pela Editora Betânia e agora disponível em PDF aqui. Entre 2003 e 2005, ele foi assessor de questões éticas para a Frente Parlamentar Evangélica.

Fonte: www.juliosevero.com

Jornal denuncia que agencia Reuters mentiu sobre discurso do Papa e o "matrimônio" gay

 

Um jornalista do jornal britânico The Guardian denunciou que a agência Reuters atribuiu ao Papa Bento XVI uma frase sobre o "matrimônio homossexual" que ele nunca pronunciou e o converteu em alvo de furiosos ataques sem motivo em todo mundo. 

O jornalista Andrew Brown revisou o discurso completo que o Papa Bento XVIdirigiu ao corpo diplomático na segunda-feira de 9 de janeiro no qual o Santo Padre recorda a necessidade de defender a família fundada no matrimônio entre homem e mulher, mas não menciona o "matrimônio gay".

Brown questionou ao jornalista Philip Pullella da agência Reuters, a quem considera "um dos melhores e mais experientes correspondentes no Vaticano", por publicar uma notícia na qual escreveu: "o Papa Bento disse na segunda-feira que o matrimônio gay é uma das várias ameaças à família tradicional que ameaçam ‘o próprio futuro da humanidade’", atribuindo-lhe uma frase que o Papa não pronunciou.

"Sim, o Papa é católico. Mas não disse que o matrimônio gay seja uma ameaça para a humanidade. O Papa Bento XVI disse muitas coisas sobre a ecologia e a economia em seu discurso. Então, para quê inventar outra notícia?", escreveu Brown em seu artigo reproduzido também em italiano pelo jornal vaticano L’Osservatore Romano em sua edição de hoje.

"Em seu discurso ao corpo diplomático no Vaticano (o Papa) não disse uma só palavra sobre o matrimônio gay", sentenciou.

O jornalista do The Guardian destacou que o Papa sim falou a favor da família "apoiada no matrimônio entre homem e mulher" e disse que existem "políticas que ameaçam a família, ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade"; mas "não mencionou para nada" o "matrimônio gay".

Andrew Brown acrescentou que o Santo Padre alertou sobre como o aborto compromete o futuro da humanidade, mas isso "não constitui um ataque ao matrimônio gay nem à homossexualidade".

O jornalista britânico elogiou logo a capacidade do Papa para descrever com precisão a crise econômica, inclusive "muito melhor que Ed Miliband", um dos principais peritos em economia no Reino Unido e que foi membro do gabinete do Primeiro-ministro Gordon Brown até o ano 2010.

Andrew Brown também elogiou o Papa por sua perspectiva do tema ecológico.

Brown criticou duramente a burocracia do Vaticano e admitiu que "às vezes como jornalista, deve-se explicar o que (o Vaticano) quer dizer". Entretanto, esclareceu que "nada disto explica nem justifica afirmar que ele (o Papa) disse que o matrimônio gay era uma ameaça para o futuro da humanidade. Ele não o fez". 

Fonte: ACI

 

Conheça os líderes universitários que estão tentando redefinir a pedofilia como “intimidade intergeracional

Anne Hendershott

4 de janeiro de 2012 (Notícias Pró-Família) — A indignação e nojo que a maioria de nós sentiu quando ficamos sabendo das alegações de abuso sexual de meninos nas escolas de esporte da Universidade Estadual Penn e da Universidade de Syracuse indicam que nossas normas culturais sobre o abuso sexual de menores estão intactas. Contudo, apenas uma década atrás um movimento paralelo começou em algumas universidades a redefinir a pedofilia como a mais inócua “intimidade sexual intergeracional”.

A publicação do livro “Harmful to Minors: The Perils of Protecting Children from Sex” (Prejudicial para Menores: Os Perigos de se Proteger Crianças do Sexo) prometeu aos leitores uma “reavaliação radical, atual e há muito esperada de como pensamos e agimos com relação à sexualidade de crianças e adolescentes”. O livro foi publicado pela editora da Universidade de Minnesota em 2003 (com prefácio de Joycelyn Elders, que havia sido ministra da Saúde do governo de Bill Clinton). Depois da publicação, a autora Judith Levine postou uma entrevista no site da universidade condenando abertamente o fato de que “há pessoas que estão promovendo uma agenda cristã conservadora que impedirá crianças menores de idade de terem acesso à expressão sexual”, e acrescentando que “realmente temos de proteger as crianças de perigos reais… mas isso não significa protegê-las de algumas fantasias de sua inocência sexual”.

Essa redefinição da inocência da infância como “fantasia” é a chave para enfraquecer a definição da perversão da pedofilia, que satura as universidades e outros lugares. Valendo-se da linguagem da teoria pós-moderna, aqueles que estão trabalhando para redefinir a pedofilia estão primeiramente redefinindo a infância, afirmando que a “infância” não é uma certeza biológica. Em vez disso, a infância é uma invenção que a sociedade construiu — um objeto produzido pela sociedade durante a história. Tal desconstrução da infância é produto dos esforços de um movimento de poderosos defensores da pedofilia apoiados por especialistas das universidades e por um grande número de escritores, pesquisadores e editores que estavam dispostos a questionar o que a maioria de nós vê como conduta tabu.

Os teóricos pós-modernos estão interessados principalmente em trabalhos escritos que evocam a natureza fragmentária da experiência e a complexidade da linguagem. Uma das fontes mais citadas para isso é o livro “Male Intergenerational Intimacy: Historical, Socio-Psychological and Legal Perspectives” (Intimidade Intergeracional Masculina: Perspectivas Históricas, Socio-Psicológicas e Legais). Essa coleção de artigos de especialistas acadêmicos — na maior parte europeus, mas alguns ligados a universidades dos EUA — fornece um argumento muito forte a favor do que eles chamam de “intimidade intergeracional”. Ken Plummer, um dos que contribuíram, escreve que “não mais podemos presumir que a infância é uma época de inocência simplesmente por causa da idade cronológica da criança”. Aliás, “uma criança de sete anos pode ter construído uma conjunto elaborado de compreensões e códigos sexuais que deixaria muitos adultos de boca aberta”.

Afirmando se apoiar no trabalho teórico dos historiadores sociais, das feministas socialistas, dos Foucauldianos e dos sociólogos construcionistas, Plummer prometeu construir uma “nova e fecunda maneira de ver a sexualidade e as crianças”. Dentro dessa perspectiva, há a suposição do desenvolvimento sexual linear e nenhuma infância real, apenas uma definição imposta a partir de forças externas.

Condenando abertamente as “perspectivas essencialistas da sexualidade”, esses escritores tentam remover as barreiras essencialistas da infância, abrindo a porta para os pedófilos pós-modernos verem tal conduta como parte da política da transgressão. Eles não mais são pervertidos; eles são simplesmente “cruzadores de barreiras” pós-modernos.

Em 1990, a Revista de Homossexualidade publicou uma edição dupla dedicada ao sexo entre adultos e crianças intitulada “Intimidade Intergeracional”. David Thorstad, ex-presidente da Aliança de Ativistas Gays de Nova Iorque e membro fundador da Associação Norte Americana de Amor entre Homens e Meninos (conhecida pela sigla em inglês NAMBLA: North American Man/Boy Love Association), escreve que “o amor por meninos ocorre em todas as vizinhanças hoje”. O movimento [de amor entre homens e meninos] continua, mas tornou-se clandestino desde que a NAMBLA se achou envolvida numa encrenca de 200 milhões de dólares devido a uma ação legal de direitos civis por causa de uma morte por negligência. A ação foi iniciada no Tribunal Regional Federal de Boston e afirma que os artigos no site da NAMBLA fizeram com que Charles Jaynes, membro da NAMBLA, torturasse, estuprasse e matasse um menino de 10 anos da cidade de Boston.

Não muito tempo atrás, os pedófilos pós-modernos receberam ajuda, para enfraquecer a definição de suas perversões, do Conselho Federal de Psicologia dos Estados Unidos (American Psychological Association). Em 1998, o CFP publicou um artigo em seu Boletim Psicológico que concluía que o abuso sexual contra crianças não provoca danos. Os autores recomendaram que a pedofilia deveria em vez disso ser tratada com um termo neutro como “sexo entre adultos e crianças”. A NAMBLA rapidamente postou a “boa notícia” em seu site, declarando que “a atual guerra contra os amantes de meninos não tem base na ciência”.

Parece que muitos pedófilos pós-modernos aceitaram a recomendação com muita seriedade. Por algum tempo, vivemos numa cultura em que o sexo entre homens e meninos era não só tolerado, mas também celebrado. E embora a revolta pública contra as alegações de estupros de meninos da Universidade Estadual Penn e da Universidade de Syracuse revele que a pedofilia masculina permanece um terreno questionado para a maioria, o sexo entre mulheres e meninas mal é registrado na tela do radar cultural, por causa do poder do movimento feminista.

O espetáculo teatral “Os Monólogos da Vagina”, por exemplo, é ainda um repertório dramático padrão nas produções estudantis nas universidades — inclusive na Universidade Estadual Penn e na Universidade de Syracuse. A peça original explora a história de uma menina alcançando sua “maturidade”, começando com uma menina de 13 anos gozando um caso sexual com uma mulher de 24 anos. Versões da peça publicadas posteriormente mudaram a idade da menina de 13 para 16 anos, e a peça continua a ser encenada. A produção de fevereiro do ano passado na Universidade de Syracuse foi inovada quando convidaram um elenco composto por membros da universidade para encenar a peça na universidade.

Embora a indignação com as recentes alegações de abuso sexual indicasse que o rótulo de pervertido permanecerá para a prática da pedofilia, a realidade está aí de que poderosos defensores da pedofilia, com acesso às editoras universitárias, continuarão sua campanha semântica e ideológica para enfraquecer a definição dessa forma de perversão.

Anne Hendershott é célebre professora da Universidade do Rei em Nova Iorque, EUA. Ela é autora de “The Politics of Deviance” (As Políticas da Perversão). Este artigo apareceu originalmente no Public Discourse e foi publicado com permissão.

7 razões porque eu não assistirei o Big Brother Brasil.

Renato Vargens

Definitivamente, a  sociedade brasileira se tornou  uma feroz consumidora de lixo. Infelizmente,  o sucesso do BBB diagnostica que a sociedade a qual fazemos parte, encontra-se profundamente adoecida, além de culturalmente empobrecida.

Confesso que o burburinho da mídia e a agitação do povo diante deste letal programa, produzem em meu coração uma profunda inquietação quanto ao rumo que a sociedade brasileira tem tomado. Assusta-me o fato de que milhões de pessoas neste país, sentem defronte à TV durante horas a fio, jogando fora seu precioso tempo torcendo para que casais se escondam debaixo do edredon para a prática de sexo.

Bem sei que existem alguns que ao lerem este texto discordarão substancialmente dizendo: “O que tem de mais em assistir o BBB? Qual é o problema de se divertir diante de um bom Reality Show? Nosso povo é tão sofrido, por que não se descontrair assistindo um bom programa de televisão?”

Preste atenção, não sou daqueles que combatem a diversão e a cultura. Muito pelo contrário, sou adepto da festa, do lúdico e da celebração da vida. Acredito piamente que o incentivo a cultura e a educação podem corroborar significativamente na construção de um país melhor. No entanto, acredito também que determinados programas televisivos em vez de incentivar o despertamento do povo para aquilo que é bom e saudável, age de modo inverso, levando a nossa sofrido povo ao caminho do emburrecimento e da alienação.

Diante disto  e entendendo que um programa deste nipe prejudica em muito a sociedade brasileira,  resolvi que pelas razões abaixo não assistirei  o aludido programa:

1- O BBB é um tipo de programa que promove a alienação da sociedade.

2- O BBB é um tipo de programa que afronta os valores cristãos relativizando a família, a moral, e a decência.

3- O BBB promove libertinagem sexual além é claro da relativização de conceitos indispensáveis a saúde da sociedade.

4- O BBB  incentiva e contribui com a ” burrificação” da sociedade brasileira.

5- O BBB incentiva a fofoca e a perversidade das relações.

6- O BBB incentiva no inconsciente coletivo da população de que os fins justificam os meios. Isto é, segundo a filosofia desde famigerado programa, tudo é lícito para se ganhar um milhão.

7- O BBB é sem sombra de dúvidas o pior programa da televisão brasileira.

Fonte: http://www.comshalom.org/blog/carmadelio

Bento XVI ressalta importância da educação dos jovens para alcançar a paz

Nesta segunda-feira, realizou-se na Sala Regia a audiência de Bento XVI com o corpo diplomático acreditado junto à Santa Sé, para as felicitações de Ano Novo. No tradicional discurso, o Papa menciona fatos de particular relevância no cenário internacional.

Na ocasião, segundo a nota publicada pela Rádio Vaticano, o Papa citou os Estados que empreenderam relações diplomáticas com a Santa Sé em 2011: Azerbaijão, Montenegro e Moçambique e recordou o Sudão do Sul, que, em julho do ano passado, se tornou o mais novo Estado soberano do mundo.

Atualmente, a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 Estados, entre eles o Brasil, que foi representado pelo Embaixador Almir Franco de Sá Barbuda.

Segundo a RV, Bento XVI falou das ocasiões que teve em 2011 de encontrar chefes de Estado e de Governo, como viagens internacionais, a beatificação de seu predecessor, João Paulo II, os 60 anos de sua ordenação sacerdotal e a missa pelo bicentenário dos países da América Latina e do Caribe, em 12 de dezembro, na qual anunciou sua viagem ao México e a Cuba.

A seguir, traçou um panorama do momento atual, marcado por um "profundo mal-estar e por diversas crises: econômicas, políticas e sociais". 
Em especial, o Pontífice se declarou preocupado com a situação na Síria, onde pediu o fim do derramamento de sangue e o início do diálogo. 

“Não nos devemos desanimar e sim reemprender com decisão nosso caminho, com novas formas de compromisso. A crise pode e deve ser um incentivo para refletir sobre a existência humana e a importância de sua dimensão ética, antes que sobre os mecanismos que governam a vida econômica: não só para tentar represar as partes individuais ou as economias nacionais, mas para dar novas regras que assegurem a todos a possibilidade de viver dignamente e desenvolver suas capacidades em bem de toda a comunidade”, afirmou o Santo Padre. 
Bento XVI recalcou que os jovens são a base sobre a qual investir para reverter a situação atual. Isso só poderá ser feito através da educação, que constitui a tarefa de primária importância num tempo difícil e delicado.

“O beato João Paulo II recordava que «o caminho da paz é ao mesmo tempo o caminho dos jovens» eles são «a juventude das nações e da sociedade, a juventude de cada família e de toda a humanidade». Os jovens, pois, levam-nos a considerar com seriedade seus requerimentos de verdade, justiça e paz”, disse o Papa Bento.
“Por esta razão lhes dediquei a Mensagem anual para a celebração da Jornada Mundial da Paz, titulado Educar aos jovens na justiça e a paz. A educação é um tema crucial para todas as gerações, já que dela depende tanto o são desenvolvimento de cada pessoa como o futuro de toda a sociedade. Por esta razão, representa uma tarefa de primeira ordem nestes tempos difíceis e delicados. além de um objetivo claro, que é o que os jovens conheçam plenamente a realidade e portanto a verdade, a educação necessita de lugares. O primeiro é a família, fundada sobre o matrimônio entre um homem e uma mulher”, explicou.

O Papa finalizou seu discurso recordando que o Príncipe da paz nos ensina que a vida não acaba no vazio, que o seu destino não é a corrupção, mas a imortalidade. 

"Animada pela certeza da fé, a Santa Sé continua a dar a própria contribuição à comunidade internacional. Cristo veio para que os homens tenham vida e a tenham em abundância", concluiu.

Richard Dawkins lança livro que ensina crianças a serem atéias “A mágica da realidade” ataca a religião e a possibilidade de uma criança crer em Deus

Richard Dawkins lança livro que ensina crianças a serem atéias

O biólogo evolucionista Richard Dawkins é um ateu militante. Autor de vários livros de sucesso, incluindo o best-seller Deus: um Delírio, agora se aventura na literatura infantil.

No início deste mês ele lançou The Magic of Reality: How We Know What is true [A mágica da realidade: Como sabemos o que é verdade]. A editora diz que se trará de “uma cartilha científica para o mundo, mostrando sua magia e sua origem, um antídoto para a mitologia de querer ensinar o criacionismo para jovens leitores e substituir a ciência pelo mito”.

O livro conta com belas ilustrações, feitas pelo artista gráfico Dave McKean. Escrito em uma linguagem acessível, procura esclarecer temas e fenômenos naturais baseados apenas na ciência. Seria quase como dizer “o que não pode ser provado cientificamente não existe”. Isso, claro, resulta em dizer que todas as religiões são falsas, pois Deus não pode ser provado cientificamente.

O autor tenta abordar cientificamente coisas que atraem a curiosidade das crianças em idade escolar, como “o que são os terremotos?” Mas ao longo de todas as páginas aborda que a realidade não nos dá espaço para “o mito e o folclore”. Cada capítulo começa falando de uma história conhecida de alguma das religiões do mundo.

A partir disso, Dawkins procura analisar os processos e os fenômenos científicos que estas histórias tentam explicar. O livro vem acompanhado de um aplicativo para iPad, tornando a experiência de lê-lo mais atrativa para essa geração.

O ateu Dawkins explora o conflito entre o conforto e a verdade. Por exemplo, ele explica por que a teoria da evolução é mais fascinante e mais poética que qualquer conto de fadas ou teoria religiosa. Em um determinado trecho, escreve:

“Quando você pensa que aqui estamos nós, neste planeta, um fragmento de poeira girando em torno do sol. Ao longo de quatro bilhões de anos, foi mudando gradualmente, e as bactérias tornaram-se seres que somos hoje. Essa é uma história fascinante”.

Ele lembra a citação famosa de Picasso: “Toda criança é um cientista natural. O problema é como permanecer sendo um cientista depois que ela cresce”.

Todos os pais irão concordar que as crianças precisam da imaginação e do faz de conta que há séculos estão presentes nos livros infantis, nas fábulas e nos contos de fada. Parece um tanto cruel pensar que desde a tenra idade esse “cientista” mirim aprenderá a ver o mundo apenas pelas lentes da ciência.

Por enquanto não há previsão de lançamento desse material no Brasil, mas chama atenção o ineditismo e a ousadia da proposta. Tentar incutir nas crianças que tudo é explicado pela ciência e não deixar espaço para os mistérios da vida e a busca pelo sentido é uma forma sutil, mas terrivelmente eficaz de minar a ideia de um Deus Todo-Poderoso.

Traduzido e adaptado de Brain Pickings

Medicina de ponta mostra que células do bebê trazem cura para as mães

Peter Baklinski

4 de janeiro de 2012 (Notícias Pró-Família) — Um argumento pró-aborto típico se apoia na premissa de que o bebê dentro do útero de sua mãe ataca a integridade física dela. O bebê em desenvolvimento é visto nesse ponto de vista como um intruso, um parasita, uma ameaça à autonomia da mãe. De acordo com essa perspectiva, a mulher grávida é vista como estando sob ocupação. O único jeito de ela continuar a exercer seu interesse na integridade física, diz esse argumento, é ser libertada por meio da eliminação e expulsão do invasor.

Mas a ciência pinta um quadro vastamente diferente sobre o relacionamento real entre um bebê no útero e sua mãe, mostrando que, longe de ser um parasita, o bebê em gestação pode curar sua mãe pelo resto da vida dela, pois as células benéficas do bebê passam para o corpo da mãe durante a gravidez.

Jena Pinctott, escritora científica, explora esse relacionamento em seu livro que foi lançado em outubro de 2011: “Do Chocolate Lovers Have Sweeter Babies?: The Surprising Science of Pregnancy” (As Amantes de Chocolate Têm Bebês Mais Doces? A Surpreendente Ciência da Gravidez).

A ciência vem estudando o fenômeno do microquimerismo das células fetais por mais de 30 anos, depois que pesquisadores da Universidade de Stanford ficaram chocados em 1979 ao descobrir o sangue de uma mãe grávida contendo células com cromossomos sexuais Y. Considerando que as mulheres só têm cromossomos X, elesconcluíram que as células só podiam ter entrado no corpo dela a partir do bebê do sexo masculino que ela estava carregando.

Valendo-se de estudos de biologia, genética reprodutiva e epigenética, Pinctott fez um esboço em seu livro do que a ciência aprendeu desde a descoberta de Stanford.

“Durante a gravidez”, escreveu ela, “as células dão um jeito de atravessar a placenta em ambas as direções. As células do feto entram na sua mãe, e as células da mãe entram no feto”.

Os cientistas descobriram, disse ela, que as células fetais de um bebê aparecem mais vezes nos seios saudáveis de uma mãe e menos vezes numa mulher que tem câncer no seio (43 versus 14 por cento).

Pinctott indicou que à medida que a quantidade de células fetais no corpo de uma mãe aumentam, a atividade de doenças de autoimunidade tais como artrite reumatoide e esclerose múltipla diminuem. Ela chamou a evidência de “tentadora” de que as células do bebê em gestação podem oferecer para a mãe mais resistência contra certas doenças.

Certo tipo de células fetais que entra no corpo da mãe é as células-tronco do bebê. As células-tronco têm o que Pinctott chama de “propriedades mágicas” em que elas podem “se transformar” em outros tipos de células por meio de um processo chamado diferenciação. As células-tronco fetais do bebê podem realmente se tornar as próprias células da mãe que completam seu fígado, coração ou cérebro.

No que qualquer especialista em ética poderia declarar como legítima “terapia de células-tronco embrionárias”, as células-tronco fetais do bebê migram para os lugares machucados da mãe e se oferecem como remédio de cura, se tornando parte do próprio corpo da mãe. Pinctott escreve que tais células foram encontradas em “tireoides e fígados enfermos e se transformaram em células de tireoide e fígado respectivamente”.

Pinctott chama a evidência de “impressionante” de que as células fetais de um bebê “reparam e rejuvenescem as mães”.

O especialista em genética Dr. Kirby Johnson, do Centro Médico Tufts de Boston, e a professora Carol Artlett, pesquisadora da Universidade Thomas Jefferson da Filadélfia, apoiam as ideias de Pinctott. A pesquisa deles mostra que quando uma mulher engravida, ela adquire um exército de células protetoras — o que se poderia chamar de um presente vindo de seu bebê — que permanece com ela durante décadas, talvez até o fim da vida dela.

Johnson e Artlett conversaram com Robert Krulwich da Rádio Pública Nacional numaentrevista de 2006. Na pesquisa deles, Johnson descobriu que uma colher de chá de sangue de uma mãe grávida continha “dezenas, talvez até centenas de células… do bebê”. A ciência tem mostrado que no final da gravidez de uma mãe, até 6 por cento do DNA no plasma de sangue dela vem do bebê.

“Achávamos que elas [as células fetais no corpo da mãe] seriam atacadas sem demora. Achávamos que seriam eliminadas em questão de horas, ou mesmo dias. O que descobrimos é que esse não é o caso, de forma alguma”, disse Johnson.

Artlett apontou que ainda que uma mulher tenha um aborto espontâneo ou deliberadamente aborte seu bebê, as células do bebê em gestação, apesar disso, permanecem com a mãe, até mesmo por décadas.

Johnson e Artlett defendem a hipótese de que as células fetais do bebê têm um propósito benéfico, de não prejudicar a mãe, mas protegê-la, defendê-la e curá-la pelo resto da vida dela, especialmente quando ela fica gravemente enferma.

“Há muita evidência agora começando a se tornar conhecida de que essas células podem realmente ser curadoras”, disse Artlett.

Durante a entrevista, Johnson contou o caso de uma mulher que foi internada num hospital de Boston com sintomas de hepatite. Ela era usuária de drogas intravenosas com histórico de cinco gravidezes: um nascimento, dois abortos espontâneos e dois abortos provocados. Johnson especulou que ela estaria carregando muitas células fetais.

No processo de examiná-la, a equipe médica realizou uma biópsia do fígado. Uma amostra do fígado dela foi enviada para um laboratório para ver se alguma célula fetal havia se ajuntado à área enferma do fígado dela. O que eles descobriram foi de surpreender.

“Encontramos centenas… e centenas de células fetais”, disse Johnson, acrescentando que eles viram “literalmente coberturas de células, áreas inteiras que pareciam normais”.

Os cientistas estão ainda tentando apurar o que faz com que as células do bebê trabalhem no corpo da mãe dessa forma sinergética.

Pinctott fica tentando imaginar quantas pessoas deixaram seu DNA no corpo das mães. “Qualquer bebê que tenhamos concebido”, conclui ela.

Pinctott vê algo “belo” nisso. “Muito tempo depois do parto, nós mães continuamos a levar nossos filhos, pelo menos em certo sentido. Nossos bebês se tornam parte de nós, exatamente como nós somos parte deles. As barreiras foram derrubas; os limites não são mais fixados”.

Talvez não seja nada poético dizer junto com Pinctott que um bebê vive uma existência inteira no coração e mente da mãe.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Cuba: 400 anos de Nossa Senhora da Caridade do Cobre

Havana (RV) – Começa hoje e vai até 2013 o Ano Jubilar dedicado à Nossa Senhora da Caridade do Cobre, encontrada há quatro séculos por dois pescadores no extremo-oeste da ilha de Cuba próximo a localidade de El Cobre. Lá, está o santuário no qual se venera a pequena imagem que já passou por todo território como Mãe e Padroeira da ilha.

Neste domingo, todos os bispos cubanos vão concelebrar a abertura do Ano Jubilar, para o qual foi criado um documento especial. Nele consta que “Nossa Senhora da Caridade é uma expressão da alma cubana como se vê na história de quatro séculos escrita na alma da nação. Nossa Senhora fala conosco e Cuba precisa da alegria e da fé. A Virgem da Caridade veio ao encontro de seus filhos para que aqueles que se afastaram retornem a Deus. Aqueles que ficaram firmes na fé possam fazer crescer seu compromisso e, todos nós, possamos experimentar o amor de Deus por seus filhos”.

O santuário de Nossa Senhora da Caridade do Cobre será visitado por Bento XVI, em 27 de março, antes da ida do Papa a Havana.

O Secretário-Geral da Conferência dos Bispos Católicos de Cuba, Dom Juan de Dios Hernandéz, disse que “com o ano jubilar mariano em Cuba, todos os meses acontecerão grandes momentos de encontros com Deus através de Nossa Senhora e nesse contexto a visita do Papa é uma bênção para Cuba”.

Espanha: PSOE insiste com projeto que legalizaria eutanásia

O grupo pró-vida e pró-família Profissionais pela Ética (PPE), criticou o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), por insistir com seu plano de legalizar aeutanásia na Espanha através de um projeto de lei apresentado perante o Congresso dos Deputados e que já foi publicado no Boletim Oficial das Cortes Gerais. 

Conforme indicou esta quinta-feira o PPE, é a segunda vez que o PSOE apresenta um texto para promover a eutanásia. 

"A Proposição de Lei se apresenta de novo como ‘uma ampliação de direitos e existe uma fina linha divisória entre a sedação terminal como tratamento e seu uso intencional como eutanásia. Embora seja certo que o texto exclui expressamente que a eutanásia seja um direito dos pacientes’", assinalou María Alonso, do Grupo Vida Digna ligado ao PPE. 

Entretanto, indicou o PPE, "há vários aspectos do texto que desvelam a deriva eutanásica", como o fato de que o médico deva aceitar qualquer solicitude do paciente, "incluindo petições de eutanásia ou suicídio assistido", suprimindo o requisito de que toda vontade expressa em um testamento vital ou documento de instruções prévias "se ajustasse à boa prática médica e ao ordenamento jurídico" "Com a supressão deste limite à vontade do paciente se introduz a eutanásia encoberta na legislação espanhola", afirmou Alonso. 

Do mesmo modo, ele criticou que se estabeleça "a sedação como um direito do paciente" e possa ser exigida "embora seja um tratamento contra-indicado ou que não seja conforme à boa prática médica. Além disso, o texto exime o pessoal médico de qualquer responsabilidade sempre e quando tiver obedecido os desejos do paciente ou dos seus familiares". 

Além disso, acrescentou PPE, o texto permite que o profissional da área da saúde possa "retirar suportes vitais ou induzir sedações sem a necessidade de consultar outros profissionais nem mesmo a família". 

Alonso disse que embora o PSOE não tenha maioria parlamentar para aprovar este texto, na região de Andaluzia existe uma lei virtualmente igual a esta que em seu momento contou com o respaldo do Partido Popular para converter-se em norma.

77 anos mais tarde, vítima de estupro volta a ver filha entregue em adoção

John Jalsevac

SAN CLEMENTE, Califórnia, EUA, 5 de janeiro de 2012 (Notícias Pró-Família) — Quando Minka Disbrow, de 16 anos, deu a luz sua filha Betty Anne em 1929, ela se apaixonou. Não importava para Minka que sua filha havia sido concebida por um estuprador, um homem que, junto com outros, havia atacado violentamente Minka e sua amiga quando elas fizeram uma caminhada durante um piquenique.

Mas as circunstâncias eram tais que não havia esperança de que Minka pudesse ficar com sua filha e lhe dar um vida boa. Durante um mês ela manteve e cuidou de Betty Anne no lar luterano para meninas grávidas, para onde seus pais a haviam enviado, e então a entregou para adoção.

“Eu amei esse bebê tanto. Eu queria o que era melhor”, Minka recentemente disse para a Associated Press.

Minka, que agora tem 100 anos, continuou a manter contato com a agência de adoção, da qual ela recebia atualizações ocasionais sobre sua filha durante anos. Mas quando a agência de adoção mudou de direção, as atualizações cessaram.

Com o passar dos anos, Minka se casou, teve dois filhos, trabalhou em vários empregos e se mudou para várias cidades, finalmente se estabelecendo em San Clemente — mas em todas as mudanças ela nunca se esqueceu de sua filha, especialmente no aniversário do nascimento dela: 22 de maio.

Foi num desses aniversários, 22 de maio de 2006, que Minka espontaneamente fez uma oração, dizendo: “Senhor, se tão somente me permitires ver Betty Jane, eu não a incomodarei, prometo. Tudo o que quero é vê-la antes de morrer”.

Poucos meses depois o telefone de Minka tocou. Para o choque dela, ela se viu conversando com um homem estranho que, depois de lhe fazer várias perguntas sobre a identidade dela, a informou que ele estava com Betty Anne, e que ela queria conversar com sua mãe.

Esse homem era o astronauta Mark Lee, um dos seis filhos de Betty Anne.

“Meus joelhos tremeram”, Minka disse para o jornal Orange County Register sobre o momento em que ela conversou com sua filha pela primeira vez desde a partida chorosa tantas décadas atrás.

Acontece que na mesma época em que Minka havia feito sua oração em maio, sua filha, que estava com mais de 70 anos na época, havia começado o processo de procurar sua mãe biológica. Um dos filhos de Betty Anne, Brian, conduziu a pesquisa, obtendo os registros de adoção de sua mãe por meio de uma ordem judicial, e então localizando Minka (que ele achou que muito provavelmente estaria morta, considerando a idade dela) mediante uma simples consulta na internet.

Agora mãe e filha estão próximas, e regularmente se conversam e se visitam.

“Foi como se nunca tivéssemos nos separado”, Minka disse para a Associated Press. “Como se estivéssemos na família a vida inteira”.

O reencontro que era uma improbabilidade começou a receber atenção depois que Minka começou a contar o testemunho para membros de sua igreja e para a sua comunidade. O jornal Orange County Register publicou uma matéria sobre as duas em dezembro, seguida por uma notícia da Associated Press, dando-lhe atenção nacional.

Caríssimos irmãos, irmãs, diocesanos e defensores da vida.

A seguir texto publicado em nosso blog, de interesse de todos.

Dom Luiz Bergonzini

Medida Provisória n. 557: cria sistema de cadastro e prevenção de mortes das gestantes

A Medida Provisória n. 557, de 26.12.2011, assinada pela presidente instituiu o Sistema de Cadastro para Prevenção da Mortalidade Materna, com a finalidade de garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, notadamente nas gestações de risco, no art. 7, e criou um benefício financeiro para o transporte, no art. 10.

Em nosso blog, na aba Aborto, provamos que as mortes maternas são decorrentes do precário atendimento médico às gestantes e que os números de abortos apresentados pelos abortistas são inverídicos.

A precariedade do atendimento médico atinge as mulheres residentes em regiões mais pobres, periferia ou distantes dos centros de medicina. Mesmo em capitais dos estados, o atendimento médico das gestantes é inadequado, provocando mortes desnecessárias. Em Belo Horizonte, 95,5% das mortes maternas acontecidas em 2010 poderiam ter sido evitadas. As mortes acontecem até pela falta de verificação da pressão arterial durante a gestação (AQUI) Há casos de mulheres que não são atendidas nenhuma vez antes da hora do parto e há mulheres que não conseguem ser atendidas nem na hora do parto. Em Brasília, Capital do Brasil, uma gestante ficou com o feto morto no útero durante oito dias e outra recebeu o feto num vidro (AQUI)

Números inverídicos de abortos são utilizados pelos abortistas. Os abortistas utilizam os números dos abortos espontâneos para dizer que as mulheres querem praticar aborto. Os abortos espontâneos atingem até 40% das gestações. (AQUI)

Os abortistas são nazistas, stalinistas, preconceituosos e discriminadores (AQUI), pois querem higienizar a raça humana do Brasil, matando as crianças das mulheres pobres ou negras.
A Medida Provisória também criou um benefício financeiro de R$50,00 mensais, para proporcionar o financiamento do transporte da gestante de sua casa até os locais de atendimento.
A falta de alimentação da mãe acarreta problemas sérios na criança, que pode ficar com órgãos comprometidos. A Medida Provisória poderia também ter criado uma bolsa alimentação para as gestantes pobres, com acompanhamento nutricional, para que a criança tenha a possibilidade de ter todos os seus órgãos bem formados. Como dissemos em outro post, o aborto não é uma questão discutível, por se tratar de uma vida humana que deve ser preservada e do direito de nascer de cada ser humano gerado, o primeiro de todos os direitos.

Esperamos que, de agora em diante, números verdadeiros sejam registrados e que o objetivo de, sem nenhuma discriminação, garantir às mulheres brasileiras o direito à maternidade e ao atendimento médico qualificado seja atingido, para não mais acontecerem mortes evitáveis.

A seguir a Medida Provisória n. 557, de 26.12.2011.

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.

Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1^o Fica instituído o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, no âmbito da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, coordenada e executada pelo Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, notadamente nas gestações de risco.

Art. 2^o O Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna é constituído pelo cadastramento universal das gestantes e puérperas, de forma a permitir a identificação de gestantes e puérperas de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde por elas recebida durante o pré-natal, parto e puerpério.

Parágrafo único. O Sistema será coordenado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, e gerido em cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios.

Art. 3^o Compete ao Ministério da Saúde:

I - estabelecer as normas de implementação do Sistema;

II - coordenar e orientar a implantação do Sistema em todo o território nacional;

III - instituir e gerenciar sistema informatizado, de acesso compartilhado entre os gestores federal, estaduais, distrital e municipais de saúde e Conselhos de Saúde;

IV - estabelecer metas e indicadores de monitoramento e avaliação dos componentes de cadastro, vigilância e acompanhamento do Sistema; e

V - estabelecer políticas, programas e ações com o objetivo de aprimorar a atenção à saúde das gestantes e puérperas de risco.

Art. 4^o A gestão do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna será realizada pelas seguintes instâncias:

I - Comitê Gestor Nacional; e

II - Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco.

Parágrafo único. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir Comitês Gestores para atuação junto ao Sistema.

Art. 5^o Compete ao Comitê Gestor Nacional propor, ao Ministério da Saúde, a formulação de políticas, programas e ações no âmbito do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.

§ 1^o O Comitê Gestor Nacional será coordenado pelo Ministério da Saúde e terá a sua composição e funcionamento definidos por ato do Ministro de Estado da Saúde.

§ 2^o Fica assegurada a participação, no Comitê Gestor Nacional, de representantes das seguintes entidades:

I - Conselho Nacional de Saúde - CNS;

II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

III - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;

IV - Conselho Federal de Medicina - CFM; e

V - Conselho Federal de Enfermagem - COFEN.

§ 3^o A participação no Comitê Gestor Nacional será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 6^o Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, conveniados ou não ao SUS, que realizem acompanhamento pré-natal, assistência ao parto e puerpério deverão instituir Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento de Gestantes e Puérperas de Risco.

Parágrafo único. As Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco deverão ser presididas pelo responsável técnico do estabelecimento de saúde.

Art. 7^o Compete às Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco:

I - informar a sua constituição ao Comitê Gestor Nacional e às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde da unidade da federação em que estiverem situadas, e manter cadastro atualizado da sua composição;

II - cadastrar em sistema informatizado os dados de todas as gestantes e puérperas atendidas nos serviços do estabelecimento de saúde;

III - incluir em sistema informatizado a relação de gestantes e puérperas de risco atendidas nos serviços de saúde, seu diagnóstico e o projeto terapêutico definido e executado, além de outras informações determinadas pelo Comitê Gestor Nacional;

IV - informar, em sistema informatizado, a ocorrência de óbitos de mulheres gestantes ou puérperas, com informações sobre a investigação das causas do óbito e das medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências;

V - fornecer, quando solicitada pelas autoridades sanitárias, a documentação necessária para investigação das causas de óbito de mulheres gestantes e puérperas;

VI - propor aos gestores federal, estaduais, distrital e municipais do SUS a adoção de medidas necessárias para garantir o acesso e qualificar a atenção à saúde das gestantes e puérperas, e para prevenir o óbito materno;

VII - implementar as políticas, programas e ações estabelecidas no âmbito do Sistema; e

VIII - adotar e informar, aos gestores do SUS aos quais estejam vinculadas, as medidas complementares realizadas, de acordo com as suas especificidades locais, para o cumprimento das finalidades previstas no Sistema.

Art. 8^o Para a execução das políticas, programas e ações instituídas no âmbito do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, poderá a União, por intermédio do Ministério da Saúde:

I - firmar convênios, acordos de cooperação, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades da Administração Pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, consórcios públicos, e com entidades privadas sem fins lucrativos, na forma da legislação vigente; e

II - celebrar atos de cooperação técnica com Estados e Distrito Federal para disciplinar a atuação colaborativa de Institutos Médicos Legais e serviços de verificação de óbitos na investigação de casos de gravidez ou puerpério durante o procedimento de necropsia.

Art. 9^o As políticas, programas e ações no âmbito do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna serão custeados por:

I - dotações orçamentárias da União consignadas anualmente nos orçamentos dos órgãos e entidades envolvidos em sua implementação, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento fixados anualmente; e

II - outras fontes de recursos destinadas por Estados, Distrito Federal e Municípios, e por outras entidades públicas e privadas.

Art. 10. Fica a União autorizada a conceder benefício financeiro no valor de até R$ 50,00 (cinquenta reais) para gestantes cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, com o objetivo de auxiliar o seu deslocamento e seu acesso às ações e aos serviços de saúde relativos ao acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo SUS, nos termos de regulamento.

§ 1^o O benefício financeiro poderá ser pago de forma parcelada.

§ 2^o Compete ao Ministério da Saúde promover os atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos para o custeio do benefício de que trata este artigo e manter cadastro atualizado das beneficiárias.

Art. 11. Será de acesso público a relação das beneficiárias e dos respectivos benefícios de que trata o art. 10.

Parágrafo único. A relação a que se refere o caput terá divulgação em meios eletrônicos de acesso público e em outros meios previstos em regulamento.

Art. 12. A concessão do benefício financeiro dependerá de requerimento e do cumprimento, pela beneficiária, de condicionalidades relativas ao acompanhamento do pré-natal, na forma do regulamento.

Art. 13. Fica atribuída à Caixa Econômica Federal a função de atuar como agente responsável pela execução do repasse dos benefícios financeiros de que trata o art. 10, mediante remuneração e condições a serem pactuadas com o Poder Executivo.

Art. 14. O servidor público, o empregado de entidade conveniada ou contratada pelo Poder Público ou aquele que atue em estabelecimento privado de saúde não conveniado, responsável pela organização e manutenção do cadastramento de gestantes no Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, será responsabilizado quando, dolosamente:

I - inserir ou fizer inserir no Sistema dados ou informações falsas, ou diversas das que deveriam ser inscritas; ou

II - contribuir para que pessoa diversa da beneficiária final receba o benefício.

Parágrafo único. A responsabilidade de que trata o caput consiste no ressarcimento integral do dano e aplicação de multa nunca inferior ao dobro e superior ao quádruplo da quantia paga indevidamente.

Art. 15. Será obrigada a efetuar o ressarcimento da importância recebida a beneficiária que dolosamente tenha prestado informações falsas ou utilizado qualquer outro meio ilícito, a fim de indevidamente ingressar ou se manter como beneficiária do benefício financeiro de que trata o art. 10.

§ 1^o O valor apurado para o ressarcimento previsto no caput será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

§ 2^o Apurado o valor a ser ressarcido, mediante processo administrativo, e não tendo sido pago pela beneficiária, ao débito serão aplicados os procedimentos de cobrança dos créditos da União, na forma da legislação vigente.

Art. 16. A Lei n^o 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:

“CAPÍTULO VII

DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAÇÃO E DO TRABALHO DE PARTO, PARTO E PUERPÉRIO

Art. 19-J. Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados.

§ 1^o Os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados, ainda, a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de internação por ocasião do trabalho de parto, parto e pós-parto.

§ 2^o O acompanhante de que trata o § 1^o será indicado pela parturiente.

§ 3^o As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata o § 1^o constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo.

.................................................................................................................................. ” (NR)

Art. 17. A Lei n^o 9.782, de 26 de janeiro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7^o ...................................................................................................................

..................................................................................................................................

XXVIII - fiscalizar a constituição das Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco no âmbito do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, conveniados ou não ao Sistema Único de Saúde - SUS.

.................................................................................................................................. ” (NR)

Art. 18. As Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e Puérperas de Risco deverão ser instituídas no prazo de noventa dias contados a partir da data de publicação

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Dom Luiz Gonzaga Bergonzini

Bispo Diocesano de Guarulhos

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