O termo inglês “gender” apareceu há uns anos na literatura sobre as relações entre o homem e a mulher. Traduzido para o português como gênero, seria mais facilmente compreensível se se traduzisse como “sexo” masculino e “sexo” feminino, embora negue as diferenças biológicas.
O discurso sobre o gênero nega importância à diferença genital entre homem e mulher e recolhe a interpretação de Friedrich Engels do conceito de luta de classes.
Se tivéssemos que resumir a ideologia do gênero numa só frase, conviria recolher de novo a famosa frase de Simone de Beauvoir: “A mulher não nasce: faz-se.” [1].
Uma nova versão da luta de classes
Os textos dedicados ao gênero analisam os papeis e responsabilidades atribuídas ao homem e à mulher no contexto da nossa sociedade, como se fossem expectativas de certas características, aptidões e comportamentos prováveis de cada um deles (a feminidade e a masculinidade). Estes papeis e expectativas seriam distintos com o tempo e segundo as organizações econômicas e sociais.
A ideologia do gênero recolhe a interpretação de Friedrich Engels do conceito de luta de classes. No seu livro “A origem da família”, Engels relata a história da mulher: uma história que depende essencialmente da da técnica. A aparição da propriedade privada converte ao homem em proprietário da mulher. Na família patriarcal fundada sobre a propriedade privada, a mulher vê-se explorada e oprimida pelo homem. O proletariado e as mulheres convertem-se, assim, em duas classes oprimidas. A liberação da mulher passa, pois, pela destruição da família e a entrada de todas as mulheres no mundo do trabalho. Uma vez “liberada” do jugo marital e da carga da maternidade, a mulher poderá ocupar o seu lugar numa sociedade de produção. Simone de Beauvoir dá-nos uma visão disto:
“É fácil imaginar um mundo em que homens e mulheres sejam iguais, pois é exatamente o que prometeu a revolução Soviética Comunista : as mulheres, educadas e formadas exatamente como os homens, trabalhariam nas mesmas condições e com os mesmos salários; a liberdade erótica seria admitida pelos costumes, mas o ato sexual já não seria considerado como um “serviço” que se remunera; a mulher teria de assegurar outro modo de ganhar a vida; o casamento fundaria-se num livre compromisso ao qual os esposos poderiam pôr termo quando quisessem; a maternidade seria livre, isto é, autorizaria-se o controle da natalidade e o aborto, que por sua parte daria a todas as mães e aos seus filhos exatamente os mesmos direitos, estejam elas casadas ou não; as baixas por maternidade seriam pagas pela coletividade, que tomaria a seu cargo as crianças, o que não significa que elas seriam retiradas aos seus pais, mas que não seriam abandonadas”. [2]
Assim mesmo, inspirando-se no estruturalismo, a ideologia do gênero considera que cada cultura produz as suas próprias normas de conduta e modela um tipo de mulher distinto. Segundo as sociedades, certas tarefas serão tradicionalmente consideradas como “tarefas femininas” e outras como masculinas. Se se quer “liberar” a mulher da imagem de mãe de casa, educando aos seus filhos e ocupando-se do seu marido, há que dar-lhe os meios necessários: a contracepção e o aborto. Liberada das responsabilidades do lar e a família, a mulher poderá entregar-se ao seu papel de trabalhadora, em igualdade com o homem. É assim que afirmam que as diferenças de papel entre homem e mulher são de origem puramente histórico ou cultural: o produto de uma cultura em vias de extinção.
A mulher “desmaternizada”
No seu livro dedicado ao amor materno, Elisabeth Badinter defende que o instinto maternal é um mito. Quanto ao amor materno, em sua opinião, não se pode dar por certo [3]. Nalgumas das suas páginas, a maternidade apresenta-se como alienação e escravidão feminina. É tempo, pois, de “desmaternizar” a mulher, de abolir as diferenças de papel entre homem e mulher, para chegar a uma “cultura unisexo”. A diferença e a complementaridade substituem-se pela semelhança entre os sexos. Aparece a androgenia e promove-se avalorização de uma suposta bissexualidade original de todas as pessoas.
Nesta nova cultura, os papeis ou funções do homem e da mulher seriam perfeitamente intercambiáveis [4]. A partir de então, a família heterossexual e monogâmica, consequência natural do comportamento heterossexual do homem e a mulher, aparece como um caso de prática sexual como muitos outros que se situariam em plano de igualdade com este: a homossexualidade, o lesbianismo, a bissexualidade, o travestismo, as “famílias” recompostas, as “famílias” monoparentais masculinas o femininas, e só faltariam as uniões pedófilas ou até incestuosas.
Como todas as uniões devem pôr-se em pé de igualdade, a lei deveria dar a todas elas as mesmas prerrogativas jurídicas que se reconhecem à família tradicional.
A cultura anti-família do gênero
A família tradicional, heterossexual e monogâmica, reduz-se a um modelo entre tantas outras uniões de carácter puramente contratual.
A família tradicional compreende a instituição matrimonial: compromisso no tempo, deveres de fidelidade, convivência, ajuda e assistência livremente consentidos. Do matrimônio surge naturalmente a filiação. O estado de filiação não se inventa; instituiu-se socialmente como a origem ou proveniência de toda a pessoa, do qual não se pode dispor: nem o sujeito tem poder para decidir que deixa de ser filho ou filha dos seus pais, nem estes são donos do vínculo que, no entanto, procede de seu ato procriador. A instituição familiar tradicional é pois o lugar onde as pessoas se comprometem a construir juntos uma nova comunidade, estável e aberta à vida. A família é lugar de solidariedade, interdependência consentida e fidelidade.
A cultura anti-família do gênero chama “família” e equipara diferentes formas de união que se fundam em contratos acordados entre indivíduos. Os vínculos que alguém contrai com outro indivíduo seriam então rescindíveis em qualquer momento, se os termos deixam de lhe convir, no momento em que a suposta bissexualidade original evolua num ou noutro sentido. Quanto aos filhos, se os há, perderam essa família –precária desde a origem— quando as partes contratantes tiverem interesse em pôr fim a esse contrato
A. M. Libert, in Mujer Nueva / Le Feu
[1].”Le deuxième sexe II. L’expérience vécue”, NRF, Ed. Gallimard 1949, pág.13
[2]. Idem, pág.569
[3]. Simone de Beauvoir já tinha escrito: “(…) o amor materno não tem nada de natural” (idem, pág. 339). Ver “L’amour em plus. Histoire de l’amour maternel (XVIIe-Xxe siècle), Elisabeth Badinter, Ed. Flammarion, Paris, 1980.
[4]. Ver Safe Motherhood Initiatives: Critical issues, editado por Marge Berer e TK Sundari Ravindran, colecção Reproductive Health Matters, Blackwell Science Ltd., Oxford 1999.
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