Conselho europeu receberá relatório sobre violações à objeção de consciência
MADRI, 21 Jun. 11 / 02:34 pm (ACI)
A Associação para a Defesa do Direito de Objeção de Consciência (ANDOC), apresentará no dia 22 de junho um relatório ante o Conselho da Europa em Estrasburgo, França, denunciando os atentados ao direito à objeção de consciência dos médicos e profissionais da saúde que não desejam praticar abortos.
O texto foi elaborado junto com o Centro Europeu para a Lei e a Justiça (ECLJ), e informa sobre as discriminações que sofrem os profissionais da saúde que procuram exercer este direito fundamental, reconhecido por normas legais européias e internacionais; mas violado "de maneira estruturada" desde a entrada em vigor da nova lei do aborto no dia 5 de julho de 2010.
"O prova litográfica apresenta detalhadamente as causas da vulneração deste direito fundamental, e contribui com exemplos precisos, nominativos, de profissionais da área da saúde que foram obrigados a participar de um aborto, assim como nos procedimentos de ‘crivado genético’ com finalidade eugênica", informou ANDOC.
Do mesmo modo, denúncia que o pessoal sanitário que não deseja realizar abortos é obrigado a "declarar-se como objetor ante a Administração". Isto "tem como conseqüência a criação de um registro nominativo de objetores de consciência. Além disso, isto constitui um meio de pressão sobre o pessoal médico", advertiu.
A Associação para a Defesa do Direito de Objeção de Consciência (ANDOC), apresentará no dia 22 de junho um relatório ante o Conselho da Europa em Estrasburgo, França, denunciando os atentados ao direito à objeção de consciência dos médicos e profissionais da saúde que não desejam praticar abortos.
O texto foi elaborado junto com o Centro Europeu para a Lei e a Justiça (ECLJ), e informa sobre as discriminações que sofrem os profissionais da saúde que procuram exercer este direito fundamental, reconhecido por normas legais européias e internacionais; mas violado "de maneira estruturada" desde a entrada em vigor da nova lei do aborto no dia 5 de julho de 2010.
"O prova litográfica apresenta detalhadamente as causas da vulneração deste direito fundamental, e contribui com exemplos precisos, nominativos, de profissionais da área da saúde que foram obrigados a participar de um aborto, assim como nos procedimentos de ‘crivado genético’ com finalidade eugênica", informou ANDOC.
Do mesmo modo, denúncia que o pessoal sanitário que não deseja realizar abortos é obrigado a "declarar-se como objetor ante a Administração". Isto "tem como conseqüência a criação de um registro nominativo de objetores de consciência. Além disso, isto constitui um meio de pressão sobre o pessoal médico", advertiu.
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